A defesa do general da reserva Braga Netto tem até esta terça-feira, 24 de junho, (24 horas a contar da intimação) para entregar informações detalhadas sobre sua viagem a Brasília. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu dados como horários, voos e trajetos de ida e volta.
A exigência surgiu como uma medida para garantir a segurança do réu e evitar exposição. Embora os advogados já tenham informado onde o general ficará hospedado na capital federal, Moraes considerou as informações insuficientes.
O encontro entre Braga Netto e o delator Mauro Cid acontecerá no STF, sem presença da imprensa. A acareação, marcada para o dia 23, foi solicitada pelos próprios advogados do general. Eles pretendem questionar os depoimentos de Cid, que acusou Braga Netto de ter repassado R$ 100 mil para financiar ações golpistas.
Preso desde dezembro no Rio de Janeiro, Braga Netto é acusado de tentar acessar ilegalmente informações sobre a delação de Mauro Cid. As investigações apontam tentativa de interferência nas apurações, o que motivou sua prisão por ordem do Supremo.
Delator pode perder benefícios
A versão de Cid só implicou diretamente Braga Netto no fim de 2023, após a PF recuperar mensagens em seu celular. Caso fique provado que ele omitiu informações importantes, o acordo de delação premiada poderá ser revisto. Se o STF entender que houve quebra no pacto, Cid corre o risco de voltar à prisão e perder as vantagens que obteve com a colaboração.
Por serem réus, tanto Braga Netto quanto Mauro Cid poderão mentir durante a acareação sem sofrer punições por falso testemunho. A regra é prevista em lei e foi reforçada por Moraes na decisão que agendou o encontro.
