O estado de Minas Gerais vai divulgar a lista das empresas que recebem benefícios fiscais ou regimes especiais de tributação após mais de 10 anos de sigilo.
O anúncio foi feito pelo governador em exercício, Mateus Simões (Novo), nesta segunda-feira (23), durante café da manhã com jornalistas mineiros.
Quebra do sigilo começa agora
Segundo Simões, a expectativa é que a lista completa seja publicada em menos de um mês. Ele afirmou que hoje começa a quebra do sigilo. Desde 2014, essas informações estavam classificadas como “ultrassecretas” pela Resolução 4.671.
O governo calcula que existam pelo menos 7 mil empresas em regimes especiais ativos no estado. A liberação dos dados exigirá uma força-tarefa para desclassificar individualmente cada processo, o que, segundo Simões, pode levar alguns dias.
Dados vão para site do governo
Após a desclassificação, as informações serão disponibilizadas em um portal oficial do governo de Minas. Ainda não foi decidido como os dados serão apresentados: se em uma lista única ou com explicações sobre cada benefício concedido.
De acordo com Simões, os setores que mais concentram isenções fiscais são alimentos, veículos, bebidas, indústria farmacêutica e metalurgia. Ele reforçou que a política do governo é manter os contratos vigentes, mas que está aberto a debates regionais sobre os incentivos.
