Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados promete acabar com a burocracia na hora de transferir veículos no Brasil. A proposta autoriza a digitalização total do processo, eliminando a necessidade de ir até o cartório.
Se for sancionado pelo presidente da República, o Projeto de Lei 3965/21 permitirá que a compra e venda de veículos seja feita pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelas plataformas do Detran e da Senatran. O uso da assinatura eletrônica com certificado digital será obrigatório para garantir segurança jurídica.
Fim das filas e do reconhecimento de firma
A mudança representa um alívio para motoristas e empresas. Dispensa filas, deslocamentos e o tradicional reconhecimento de firma, considerado um dos pontos mais burocráticos do processo. O novo modelo poderá valer já nos próximos meses, em todo o território nacional.
Durante a votação, o debate foi acalorado. O relator havia retirado o trecho que acabava com a ida ao cartório, mas voltou atrás após pressão de deputados. Muitos defenderam que a regra atual apenas favorece o setor cartorial, sem trazer benefícios ao cidadão.
Vistoria também poderá ser digital
Outro ponto importante é a possibilidade de vistorias eletrônicas. Com isso, em diversos casos, o veículo nem precisará ser levado até um posto de vistoria, o que deve agilizar ainda mais o processo.
A expectativa é de que a nova regra traga economia, mais agilidade e menos dor de cabeça para quem vende ou compra veículos com frequência. Especialistas já consideram o projeto um marco na digitalização dos serviços públicos no país.
