A Câmara dos Deputados deve assumir o protagonismo em uma proposta que pode alterar as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de aliados próximos e de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A ideia de uma anistia total perdeu força. Em seu lugar, ganha espaço uma alternativa que reduz as punições já fixadas.
A estratégia inicial era que o Senado conduzisse a votação. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia solicitado a elaboração de um texto sobre o tema.
Agora, no entanto, a articulação mudou. O projeto passaria primeiro pela Câmara, sob comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), para depois seguir ao Senado.
Urgência descartada
Para que a mudança de rumo se confirme ainda nesta semana, parlamentares devem rejeitar o pedido de urgência que está em pauta. Essa votação ocorreria já nesta terça-feira (16). Na sequência, Hugo Motta apresentaria um acordo entre os líderes partidários para colocar em análise o novo projeto, focado na redução das penas.
A avaliação transmitida por Motta aos colegas é que uma anistia irrestrita não teria condições de ser aprovada. Além de contrariar decisão recente do Supremo Tribunal Federal, o movimento poderia ser interpretado como um desrespeito à opinião pública. Pesquisas, como a última do Datafolha, indicam rejeição majoritária a esse perdão.
Redução em debate
O novo texto ainda não foi divulgado. Mesmo assim, partidos de oposição ao governo já demonstram preocupação. Há temor de que a proposta ofereça benefícios mais amplos a Bolsonaro do que a versão preparada pela equipe de Davi Alcolumbre.
A ideia central do projeto seria aliviar penas de quem participou dos atos golpistas ou esteve envolvido no planejamento. Essa alternativa, considerada mais “palatável” entre os deputados, busca evitar desgaste político para a Câmara e, ao mesmo tempo, oferecer uma saída ao impasse.
Resistência e incertezas
Apesar da tentativa de costurar um acordo, não há consenso. Setores da esquerda avaliam que a proposta pode acabar soando como uma anistia disfarçada, favorecendo diretamente Bolsonaro e seus principais assessores.
Do outro lado, aliados do ex-presidente defendem que a redução de penas é o mínimo necessário para corrigir o que chamam de excessos judiciais.
O futuro do projeto dependerá da capacidade de articulação entre Câmara e Senado nos próximos dias. O que já está claro é que a ideia de uma anistia total saiu de cena, dando lugar a negociações que prometem dividir ainda mais o cenário político em Brasília.
