O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (13), o decreto que cria oficialmente a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA). A medida tem como objetivo integrar iniciativas de todo o país que atuam no combate à fome e ao desperdício de alimentos.
A proposta foi publicada no Diário Oficial da União e marca um passo importante na política de segurança alimentar e nutricional no Brasil. A ideia é unir forças entre entidades públicas e privadas para garantir que alimentos excedentes cheguem a quem mais precisa.
Ações gratuitas e sem fins lucrativos
Os bancos de alimentos são estruturas que arrecadam doações de alimentos, organizam e distribuem para famílias em situação de vulnerabilidade. São mantidos por diferentes entidades e oferecem seus serviços de forma gratuita, com foco em ações sustentáveis e solidárias.
Além de reduzir o desperdício, os bancos priorizam o reaproveitamento seguro de alimentos que perderiam valor comercial, mas que ainda estão próprios para o consumo.
Fortalecimento da rede e uso de tecnologia
Com a criação da RBBA, o governo pretende fortalecer a atuação desses bancos, promovendo capacitações, uso de ferramentas tecnológicas e estímulo a ações educativas sobre alimentação saudável.
A nova rede também buscará ampliar a conscientização da população sobre a importância das doações e do trabalho voluntário, além de incentivar a participação de mais instituições e empresas no processo.
Entre os pilares que vão nortear a atuação da RBBA estão a valorização da cultura alimentar regional, a economia circular, a articulação com estados e municípios e a integração com os sistemas de assistência social e segurança alimentar já existentes no país.
Monitoramento e plataforma digital
A responsabilidade pelo acompanhamento das ações ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que atuará junto com um Comitê Gestor.
Para garantir transparência e organização, será criada uma plataforma digital para o envio de dados sobre a coleta e distribuição de alimentos. A ferramenta também vai facilitar o monitoramento e a troca de informações entre os bancos participantes.
