A partir de agosto, pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde em até dois dias. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo governo federal. A proposta permite que operadoras de saúde quitem dívidas com o SUS oferecendo serviços gratuitos à população.
Ao todo, R$ 750 milhões em débitos poderão ser convertidos em consultas, exames e cirurgias. O foco está em especialidades com grande demanda, como ginecologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A iniciativa permite que planos que devem ao SUS paguem oferecendo assistência médica. As dívidas foram geradas por atendimentos que deveriam ter sido cobertos pelos convênios, mas acabaram realizados na rede pública.
As operadoras interessadas devem se cadastrar pela plataforma InvestSUS. O Ministério da Saúde irá avaliar a proposta e, se aprovada, os serviços são liberados de forma imediata para estados e municípios.
Cada serviço vira desconto na dívida
A prestação de serviços gera um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR). Esse documento permite que o valor equivalente seja abatido da dívida. A ANS e a Procuradoria-Geral Federal serão responsáveis por homologar os valores.
A prestação será distribuída conforme a demanda de cada região. Para garantir escala, operadoras devem realizar ao menos 100 mil atendimentos por mês. Pequenos planos também poderão participar, desde que ofereçam no mínimo 50 mil atendimentos em locais com alta demanda.
As operadoras só recebem após concluírem os chamados Combos de Cuidados Integrados (OCIs). Esses pacotes incluem todo o tratamento do paciente — da consulta inicial aos exames e cirurgias, quando necessário. Segundo a ANS, as operadoras continuarão obrigadas a atender seus próprios clientes.
