O Ministério Público do Ceará acionou a Polícia Militar do Estado pedindo a suspensão da entrada das torcidas organizadas do Ceará e do Fortaleza em qualquer evento esportivo. A medida, solicitada nesta segunda-feira (15), vale por tempo indeterminado e afeta tanto partidas de futebol de salão quanto de campo.
O pedido foi feito após a briga entre membros da Torcida Organizada do Ceará (TOC) e da Força da Galera, ligada ao Fortaleza. O confronto aconteceu na última sexta-feira (12), durante um clássico no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.
Além da proibição da presença nos estádios e ginásios, o MP também pede que não seja permitido o uso de faixas, camisas ou qualquer símbolo que identifique as torcidas.
Segurança em primeiro lugar
De acordo com o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), promotor de Justiça Edvando França, a intenção é impedir que situações de violência se repitam.
Ele destacou que a prioridade é proteger o público que frequenta os eventos esportivos, formado também por crianças, idosos e famílias. Segundo ele, a liberdade de expressão das torcidas não pode se sobrepor ao direito coletivo à segurança.
Base legal do pedido
A solicitação está amparada na Lei Geral do Esporte, que determina punições e medidas de prevenção contra violência, discriminação e tumultos em competições. A legislação também responsabiliza de forma solidária as torcidas organizadas, reforçando a necessidade de atuação preventiva das autoridades.
No ofício encaminhado à Polícia Militar, o Nudetor pede que seja cumprido o protocolo da Avaliação de Riscos do Futebol (Aref). Esse sistema classifica os jogos de acordo com o nível de rivalidade, fase do campeonato e histórico dos torcedores. Com base nessa análise, a PM deve direcionar o efetivo policial necessário para garantir a segurança do público em cada partida.
