A Polícia Civil indiciou pelo crime de racismo o Vereador Sandro Fantinel (Sem Partido) por conta das declarações feitas no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 28 de fevereiro, quando o parlamentar atacou trabalhadores baianos com um discurso carregado de preconceito.
Em entrevista coletiva na Capital nessa segunda-feira, o delegado responsável pela investigação, Rafael Keller, informou que ouviu o depoimento de duas testemunhas que não têm vínculo com a política e também Fantinel para concluir a investigação. Além de interrogar as testemunhas, a polícia analisou as imagens com as falas do vereador para finalizar o inquérito.
“É uma análise objetiva dos fatos. Analisamos as imagens, o que foi dito, e o fato se caracteriza como crime de racismo pelas falas que acabam discriminando pessoas em razão da procedência nacional, ou seja, do local em que são originárias — explicou o delegado Rafael Keller, responsável pela investigação”, durante a coletiva no Palácio da Polícia, em Porto Alegre.
A conclusão do inquérito foi enviada ainda nesta segunda-feira ao Ministério Público, que vai decidir se denuncia ou não o vereador. Segundo a legislação atual, o crime de racismo prevê pena de dois a cinco anos de prisão. Também presente na coletiva, o Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, Fernando Sodré, afirmou que a investigação não encontrou elementos suficientes para pedir a prisão preventiva de Fantinel. Foi destacado também por Sodré que o processo político de cassação na Câmara de Caxias do Sul anda em separado do criminal que agora vai para a justiça.
“Não houve representação pela prisão preventiva, isso vai caber ao Judiciário depois que o MP analisar. Provavelmente o vereador deverá responder em liberdade, já que não há indícios de elementos para a decretação de prisão preventiva, pelo menos por ora. Quanto à responsabilização criminal, ela vai ocorrer, com certeza, até porque o crime é imprescritível e não terá prazo para que essa apuração ocorra e a responsabilização criminal”, afirmou o chefe de Polícia do RS, Fernando Sodré.
O Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, Fernando Sodré, destacou ainda que apurações com agilidade como essa são fundamentais para prevenção do crime de racismo
— Essas apurações e investigações têm um caráter pedagógico porque elas acabam sinalizando para a sociedade que as pessoas têm que mudar certas práticas, muitas vezes arraigadas, porque aquilo não tem mais espaço na sociedade. E, se praticar, será responsabilizado criminalmente. Indiretamente acaba tendo um efeito pedagógico — explica o chefe de Polícia.
Em 28 de fevereiro, ao usar a tribuna, o parlamentar pediu em seu discurso que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. O vereador sugeriu ainda que fosse dada preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”.
Confira a nota da defesa de Sandro Fantinel:
“A defesa do Vereador Sandro Fantinel, composta pelos advogados Vinícius de Figueiredo e Rodrigo de Oliveira Vieira, tomou conhecimento, na tarde de hoje, do indiciamento feito pela Polícia Civil. Em seu depoimento, o Vereador demonstrou profundo arrependimento, admitindo que se excedeu na fala. O crime é considerado de médio potencial ofensivo e a defesa trabalhará incessantemente na mitigação dos efeitos do indiciamento, buscando, no caso concreto, a aplicação de medidas despenalizadoras, as quais são indicadas para essas situações.”
