As declarações de Ivo de Lima Ferreira, prefeito de Camaquã, sobre as alterações no processo de escolha dos diretores de escolas municipais continuam gerando polêmica. Nesta sexta-feira (08) a Rádio Acústica FM conversou com o vereador Claiton Silva (PDT) e Carla Simone Blaskowski, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Camaquã (Simuca), ambos professores.
O prefeito declarou que diretores de escolas que não estejam atingindo as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) serão substituídos. Em entrevista em uma emissora de rádio local, o chefe do Executivo destacou que poderá indicar os diretores para gerir as escolas. Já em caso de não atendimento das metas, poderia ser substituído a qualquer momento. “Queremos colocar pessoas que sejam, em primeiro lugar, competentes e que queiram trabalhar e se organizar. O pensamento delas (diretores) é incorporar o FG (Função Gratificada) e aí passam a apoio outra e depois passam a apoiar aquela outra”, revela Ferreira.
Segundo o vereador, a revogação da lei foi recebida com surpresa pela categoria. Conforme Silva, a lei municipal foi construída de forma democrática, através de análises e estudos de profissionais de diversas áreas. Para ele, a alteração representa um retrocesso à educação de Camaquã. “Estamos retrocedendo quase 30 anos”, lamenta o vereador.
As declarações do prefeito não foram bem recebidas pela categoria, de acordo com a presidente do Simuca. “Achamos por parte do prefeito uma ditadura”, confessa Carla Simone. A representante do sindicato avalia o governo municipal como “sem forças para governar Camaquã”, uma vez que não estaria obtendo êxito em suas negociações. “É vergonhoso um poder municipal, um prefeito, não ter condições mínimas de se articular com câmara de vereadores, sindicato e sociedade como um todo”, destaca a presidente.
Ainda durante a entrevista, foi cobrada uma posição da secretária de Educação, Eva Rosi Bueno. “Antes de ser CC (cargo comissionado) ela é professora e deveria estar contribuindo para o bom debate”, salienta Carla Simone, solicitando que seja aberto um canal de diálogo entre a administração e a categoria.
O pedido de revogação da Lei Municipal nº 1.809, de 23 de outubro de 2013, é de autoria do prefeito Ivo de Lima Ferreira. O processo sob o nº 70074958513 do Tribunal de Justiça do Estado, foi julgado procedente, tendo sido deferido a liminar de suspensão da lei.
A Lei nº 1.809/2013 prevê que os professores sejam eleitos através do voto democrático dos professores, funcionários pais e alunos de cada escola. A Lei exige ainda que para que o profissional se candidate ao cargo de diretor deva estar em efetivo exercício na escola nos últimos dois anos, possuir habilitação mínima em pedagogia ou pós-graduação em gestão escolar, entre outros quesitos.
A secretária de Educação, Eva Rosi Bueno, foi convidada a participar do programa para fornecer mais detalhes, no entanto, segundo sua assessoria, não pode comparecer por incompatibilidade de agenda.
Confira a entrevista na íntegra:
