O vereador de Camaquã, João Pedro Grill (PSB), concedeu entrevista na manhã deste sábado (07), para Rádio Acústica FM. Durante sua participação, o parlamentar e presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo da Câmara Municipal de Vereadores detalhou como funcionam as emendas impositivas e sua relevância para os serviços essenciais no município. O parlamentar também destacou a destinação de recursos para áreas prioritárias, como a saúde.
A comissão presidida por Grill realiza a avaliação de todos os projetos do poder Executivo. Com assessoria jurídica e técnica da Câmara de Vereadores, os parlamentares expedem o parecer para o prosseguimento de cada projeto ao plenário.
O parlamentar explica que anualmente, após o fechamento do orçamento municipal, os vereadores podem destinar 1.2% do total para os municípios. Neste período cada parlamentar pode destinar através emendas impositivas para destinar a questões de serviços públicos sem fins lucrativos:
“O projeto que nós recebemos neste ano é que está estimado em R$ 242 milhões o orçamento do município. Somos 15 vereadores, dividindo esses 1.2% dá o valor de R$ 193 mil para cada vereador destinar para questões de serviços públicos. Disto 50% deste valor é obrigatório ser destinado para a saúde”, destaca o vereador.
Emendas para Saúde e tratamento do TEA
João Pedro exemplifica o processo, com sua destinação de emendas para a Secretaria Municipal de Saúde. Ele fala que a destinação tem como objetivo a contratação de serviços técnicos de profissionais no Centro Municipal de Atendimento em Saúde para o Transtorno do Espectro Autista Marileny Mendes Scherer:
“Neste ano todo o recurso que tenho vou destinar para a Secretaria Municipal de Saúde. É uma bandeira que carrego desde o início de meu mandato. Eu era um verador de oposição, então eu avaliei é hora de construir e me coloquei a disposição para destinar emendas para esta área”, explica o vereador
Ainda durante a entrevista, o parlamentar ressaltou a necessidade de aprofundar o debate sobre políticas públicas voltadas ao transtorno do espectro autista. Segundo ele, o tema requer maior sensibilização por parte de gestores e profissionais.
