Um dos temas que serão discutidos na sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Camaquã, diz respeito a um Pedido de Providências que visa uma maior fiscalização com relação à perturbação do sossego na cidade. O documento foi protocolado na secretaria da Casa Legislativa, pela vereadora Marivone Ramos (PT).
No Pedido de Providências, Marivone solicita que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente fiscalize a perturbação do sossego alheio. Ela também pede para a Secretaria Municipal dos Transportes, um estudo a respeito da possibilidade de colocação de placas indicativas da existência de hospital, assim como reforço da sinalização determinando silêncio.
Marivone disse que a solicitação visa atender a reivindicação vinda de pacientes e seus familiares, que se encontram internados, no Hospital Nossa Senhora Aparecida. O problema maior seria enfrentado por aqueles pacientes que estão internados na ala localizada junto a Rua Presidente Vargas.
“Não conseguem descansar e se restabelecer em virtude dos excessivos ruídos produzidos pelos veículos, especialmente por meio de canos de descarga de motos e carros”, diz o documento.
Como embasamento, a vereadora utiliza a Lei Complementar n.º 16 de 24.07.2015, a qual “Dispõe sobre o programa de silêncio urbano (psiu Camaquã) que visa combater a perturbação do trabalho, sossego alheio ou bem-estar público e dá outras providências.”
