Nesta segunda-feira, dia 1º abril, foi realizada a 105ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã. Leia o resultado da reunião:
Tribuna Popular
A Tribuna Democrática Popular foi ocupada pelo representante da Casa do Poeta Camaquense – CAPOCAM, Catullo Fernandes. Ele usou o tempo regimental de 12 minutos para falar sobre a XXIII Semana da Poesia, comemorativa aos 30 anos da Casa do Poeta Camaquense, que começou no dia 31 de março e segue até o dia 07 de abril. Ele também apresentou um resumo das ações desenvolvidas pela CAPOCAM e divulgou as atividades culturais da entidade em 2019.
Reajuste no vale aprovado
Projeto de Lei nº 27/2019 , de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 3ºA e o artigo 6º da Lei nº 1.346/2009. O PL trata do reajuste no valor pago a título de Vale-Refeição aos servidores do Poder Executivo em efetivo exercício, de R$ 275,00 para R$ 320,00. Em discussão e votação o projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis.
Alteração no Plano Diretor aprovada
Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar o Anexo V-A da Lei Complementar nº 1.051/2007. O documento propõe alteração no Plano Diretor do Município. Em segunda discussão e votação o projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis.
Voltam para discussão e votação
Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria vaga de Engenheiro Civil, alterando o Quadro I do Anexo 11 da Lei Complementar nº 1.551/2011.
Projeto de Lei nº 16/2019 , de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a celebrar contrato de repasse com a Associação de Produtores de Leite de Camaquã – ASPROLEITE.
Projeto de Lei nº 26/2019 , de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 292.100,00. O PL trata de suplementação orçamentária para reajuste no valor pago a título de Vale-Refeição aos servidores do Poder Executivo em efetivo exercício.
Projeto de Lei Legislativo nº 48/2018, de autoria do vereador Marcelinho (PSB), que institui em Camaquã o Dia da Acessibilidade.
Projeto de Lei Legislativo n° 01/2019, de autoria do vereador Mozart Pieleshowski (PSDB), que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, lanchonetes, vendedores ambulantes, bares e similares em Camaquã.
Projeto de Lei Legislativo n° 03/2019, de autoria do vereador Mano Martins (MDB), que dispõe sobre o período para realização de concursos públicos, por motivos de crença religiosa, no âmbito Municipal.
Requerimento aprovado
O Requerimento com Apoio do Plenário nº 10/2019, de autoria do vereador Marcelinho (PSB) , no qual é solicitado ao Poder Executivo que se estude a viabilidade de implantação de um programa de incentivo a olivicultura em Camaquã foi aprovado por unanimidade e será enviado como sugestão ao prefeito. A prática da olivicultura é o cultivo de oliveira, que dá origem ao azeite de oliva.
Para sanar dúvidas e obter informações entre em contato pelo telefone (51) 3671-7500, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações também podem ser obtidas presencialmente na Câmara Municipal ou por meio da página da instituição no Facebook: https://bit.ly/2zmS1p4
