emendas impositivas

Vereadores de Camaquã apresentam emendas impositivas para 2026

Cada parlamentar pode destinar até R$ 248 mil; metade dos recursos é obrigatoriamente aplicada na saúde

Os 15 vereadores de Camaquã protocolaram as emendas impositivas ao projeto de lei que estima e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2026. Cada parlamentar tem direito a indicar até R$ 248 mil, com 50% do valor obrigatoriamente destinado à área da saúde, conforme determina a legislação orçamentária.

Vereadores de Camaquã apresentam emendas impositivas para 2026. Foto: Arquivo/Pablo Bierhals.
Vereadores de Camaquã apresentam emendas impositivas para 2026. Foto: Arquivo/Pablo Bierhals.

As emendas impositivas vinculam os recursos a ações específicas, como compra de equipamentos, reformas, custeio de serviços e apoio a entidades. O montante reservado às emendas já está previsto na proposta orçamentária com base na estimativa de receita do município para o próximo ano. Os recursos são aplicados gradualmente ao longo dos próximos meses.

Como funcionam as emendas impositivas

Diferentemente de indicações parlamentares, as emendas impositivas têm execução obrigatória, desde que cumpram os requisitos legais. Os recursos podem ser destinados a secretarias municipais, escolas, unidades de saúde, hospitais e entidades da sociedade civil conveniadas.

Na educação, os valores costumam ser aplicados em itens como climatização de salas, computadores, instrumentos musicais e pequenas reformas. Na saúde, predominam a aquisição de equipamentos, melhorias estruturais e o custeio de exames.

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Saúde concentra o maior volume de recursos

A análise das emendas protocoladas mostra que a Secretaria Municipal da Saúde e instituições ligadas à área concentram a maior fatia dos recursos, como exige a lei. O Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA) aparece como o principal beneficiário individual, com aportes indicados por vereadores de diferentes partidos.

Também se repetem destinações para:

  • Custeio de exames de média e alta complexidade
  • Aquisição de exames de imagem
  • APAE de Camaquã
  • Serviços de saúde mental, como o CAPS
  • Unidades básicas e ambulatórios especializados

Os valores individuais variam conforme a escolha de cada parlamentar, mas, somados, colocam a saúde como o setor mais contemplado no conjunto das emendas para 2026.

Educação infantil e ensino fundamental lideram fora da saúde

Entre as áreas não obrigatórias, a educação aparece como o segundo principal destino das emendas. Há recursos para escolas de educação infantil (EMEIs) e escolas de ensino fundamental (EMEFs), tanto da zona urbana quanto do interior.

As instituições mais recorrentes para 2026 incluem:

  • EMEI Recanto Infantil
  • EMEI Cypriano José Centeno
  • EMEF Osvaldo Aranha
  • EMEF Marina de Godoy Netto
  • EMEF Mahatma Gandhi
  • EMEF Chequer Buchaim

Os recursos são direcionados principalmente para melhoria da infraestrutura, compra de equipamentos e apoio a atividades pedagógicas.

Associações e entidades comunitárias também recebem apoio

Outro bloco significativo das emendas é destinado a associações comunitárias, assistenciais, culturais e esportivas. Entre as mais citadas estão:

  • AAPECAN (Associação de Apoio a Pessoas com Câncer)
  • APEC (Associação de Pais Especiais de Camaquã)
  • Lions Clube Camaquã Universitário
  • CTGs Sentinela Farroupilha e Camaquã
  • Associações de moradores e clubes de mães
  • Centros de recuperação e entidades de assistência social

Esses recursos costumam ser aplicados em manutenção, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de atividades sociais.

Infraestrutura, transportes e segurança pública

As emendas também contemplam a Secretaria Municipal da Infraestrutura, com recursos para praças, melhorias em bairros e espaços públicos, além da Secretaria dos Transportes, com foco em manutenção e apoio logístico.

Na área de segurança pública, há destinações ao CONSEPRO, com recursos voltados à Brigada Militar e à Delegacia Especializada em Crimes Rurais (Decrab), conforme indicado por alguns vereadores.

Destinação é igual para todos os parlamentares

Todos os vereadores possuem o mesmo limite de recursos para emendas impositivas. A diferença está na distribuição entre setores e instituições, conforme as prioridades definidas por cada parlamentar.

A execução das emendas depende agora da tramitação e aprovação final do Orçamento de 2026 na Câmara de Vereadores e da posterior execução pelo Poder Executivo, respeitando os prazos e critérios legais.

Abaixo está a lista completa, organizada por vereador, com todos os locais/instituições e os respectivos valores indicados nas emendas impositivas ao Orçamento de 2026.

Renato Cabeleireiro (União Brasil)

  • Secretaria Municipal de Transportes – R$ 5.000,00
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura (banheiros na Praça Ouro Verde) – R$ 12.207,25
  • Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – Instituto Viva – R$ 5.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde (uniformes Samu) – R$ 5.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde (ar-condicionado e bebedouro) – R$ 9.000,00
  • Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – Casa Lar Walter Lemos (SAI-PCD) – R$ 5.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – CAPS – R$ 15.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – Ambulatório de Feridas Crônicas – R$ 20.000,00
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura (praça no CSU) – R$ 15.000,00
  • Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – Baile da Melhor Idade – R$ 5.000,00
  • Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – Amigos da Vila Jardim – R$ 20.000,00
  • Secretaria Municipal da Educação – EMEI Recanto Infantil – R$ 10.000,00
  • Secretaria Municipal da Educação – EMEI Barbosa Lessa – R$ 15.000,00
  • Secretaria Municipal da Educação – EMEF Oswaldo Aranha – R$ 10.000,00
  • Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – Amigos Gremistas – R$ 10.000,00
  • Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – AAPCAM – R$ 7.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – APAE – R$ 5.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – Exames de imagem – R$ 40.207,25
  • Hospital Nossa Senhora Aparecida – R$ 30.000,00

Ivana de Paula (União Brasil)

  • Hospital Nossa Senhora Aparecida – R$ 124.207,25
  • Associação Protetora aos Animais de Camaquã (ARCA) – R$ 124.207,25

Neco (União Brasil)

  • EMEI Cypriano José Centeno – R$ 9.500,00
  • EMEI Cecy Ribeiro Dias – R$ 4.000,00
  • EMEI Mimosa – R$ 1.800,00
  • EMEI Recanto Infantil – R$ 2.500,00
  • EMEF Marina de Godoy Netto – R$ 11.200,00
  • EMEF Cândido Rodrigues de Freitas – R$ 8.000,00
  • EMEF Chequer Buchaim (Unidade Agropecuária) – R$ 3.000,00
  • EMEF Osvaldo Aranha – R$ 7.000,00
  • APEC – R$ 9.000,00
  • Lions Clube Camaquã Universitário – R$ 2.000,00
  • EMEF Érico Veríssimo – R$ 2.000,00
  • AAPCAM – R$ 10.000,00
  • AAPECAN – R$ 8.000,00
  • CTG Camaquã – R$ 10.000,00
  • Amigos Gremistas – R$ 10.000,00
  • CRAS Cônego Walter e Região Sul – R$ 10.000,00
  • FUNBECA – R$ 37.207,25
  • Assembleia de Deus Gideões – R$ 6.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 40.000,00
  • Exames de média e alta complexidade – R$ 35.000,00
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura – R$ 10.000,00
  • Centro Social Urbano – R$ 12.207,25

Vinícios Araújo (MDB)

  • EMEF 15 de Novembro – R$ 3.100,00
  • EMEF Alfredo Jacobsen – R$ 3.100,00
  • EMEF Bento Dias – R$ 3.800,00
  • EMEF João Beckel – R$ 7.000,00
  • EMEF Otto Laufer – R$ 3.000,00
  • EMEF Érico Veríssimo – R$ 5.000,00
  • EMEF Santo Antônio – R$ 5.000,00
  • EMEI Barbosa Lessa – R$ 10.000,00
  • EMEI Irmãos Maristas – R$ 2.207,25
  • EMEF Mahatma Gandhi – R$ 5.000,00
  • EMEI Recanto Infantil – R$ 12.000,00
  • Secretaria Municipal dos Transportes (cascalho) – R$ 5.000,00
  • Copa Santa Auta – R$ 25.000,00
  • CTG Sentinela Farroupilha – R$ 15.000,00
  • Praça da Pacheca – R$ 20.000,00
  • Hospital Nossa Senhora Aparecida – R$ 64.207,25
  • Custeio de exames – R$ 60.000,00

Carminha Nunes (MDB)

  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 124.207,25
  • Secretaria Municipal dos Transportes – R$ 5.000,00
  • AAPECAN – R$ 10.000,00
  • Clube de Mães Trabalhadoras Rurais – R$ 5.000,00
  • Cine Teatro Coliseu – R$ 7.000,00
  • Bairro São Pedro – R$ 10.000,00
  • Clube de Mães Trabalhadoras Rurais – R$ 10.000,00
  • Clube de Mães Unidas do Banhado do Colégio – R$ 10.000,00
  • EMEF Chequer Buchaim – R$ 29.000,00
  • EMEF Bento Dias – R$ 5.000,00
  • Associação Costa do Sutil – R$ 10.000,00
  • EMEF 15 de Novembro – R$ 7.000,00
  • Invernada Juvenil do CTG Camaquã – R$ 5.000,00
  • CTG Camaquã – R$ 5.000,00
  • Bairro Santa Marta – R$ 6.207,25

Vitor Azambuja (PP)

  • APEC – R$ 22.207,25
  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 100.000,00
  • CONSEPRO / Brigada Militar – R$ 20.000,00
  • CONSEPRO / DECRAB – R$ 20.000,00
  • EMEI Mimosa – R$ 10.000,00
  • EMEF Érico Veríssimo – R$ 15.000,00
  • EMEF Marina de Godoy Netto – R$ 6.000,00
  • ABINJUV – R$ 23.000,00
  • EMEF João Beckel – R$ 8.000,00
  • APAE – R$ 24.207,25

Vaterson Bônus (PP)

  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 100.000,00
  • CTG Sentinela Farroupilha – R$ 3.407,25
  • Secretaria Municipal da Educação e Desporto – R$ 10.800,00
  • UBS Flávio Molon – R$ 13.207,25
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura – R$ 100.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde (transporte de pacientes) – R$ 11.000,00
  • EMEF Mahatma Gandhi – R$ 10.000,00

Mazinho (União Brasil)

  • EMEF 15 de Novembro – R$ 10.000,00
  • Associação dos Produtores do Boqueirão – R$ 15.000,00
  • Associação Unidos em Fé – R$ 4.000,00
  • CTG Sentinela Farroupilha – R$ 5.000,00
  • EMEI Cypriano José Centeno – R$ 6.000,00
  • Lions Clube Camaquã Universitário – R$ 2.000,00
  • EMEF Alfredo Jacobsen – R$ 12.690,00
  • Secretaria Municipal dos Transportes – R$ 22.360,25
  • Associação Evangélica Luterana Vista Alegre – R$ 15.000,00
  • Associação 15 de Novembro – R$ 21.000,00
  • Hospital Nossa Senhora Aparecida – R$ 20.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde (exames de imagem) – R$ 104.414,25
  • EMEF João Beckel – R$ 10.950,00

Gabryell Santos (Cidadania)

  • Secretaria Municipal da Saúde (exames) – R$ 62.207,25
  • Secretaria Municipal dos Transportes – R$ 78.087,25
  • EMEF Sepé Tiaraju – R$ 2.000,00
  • CONSEPRO – Brigada Militar (30º BPM) – R$ 11.000,00
  • Centro de Recuperação El Shadai – R$ 7.000,00
  • Centro de Apoio Social Bom Samaritano – R$ 5.000,00
  • APEC – R$ 21.120,00
  • Hospital Nossa Senhora Aparecida – R$ 62.000,00

Evanir Fontoura (PSDB)

  • Hospital Nossa Senhora Aparecida – R$ 10.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde (exames de imagem) – R$ 124.414,50
  • AAPECAN – R$ 10.000,00
  • CRAS Bom Sucesso – R$ 10.000,00
  • APAE – R$ 10.000,00
  • CTG Sentinela Farroupilha – R$ 10.000,00
  • Centro de Recuperação El Shadai – R$ 2.600,00
  • Lions Clube Camaquã Universitário – R$ 2.000,00
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura – R$ 45.000,00
  • Secretaria Municipal da Cultura – R$ 8.900,00
  • CONSEPRO – Brigada Militar (30º BPM) – R$ 15.500,00

Marisete Santos (União Brasil)

  • EMEF Cândido Rodrigues de Freitas – R$ 10.000,00
  • APEC – R$ 5.600,00
  • AAPECAN – R$ 12.000,00
  • CRAS Bom Sucesso – R$ 6.239,50
  • EMEI Cecy Ribeiro Dias – R$ 20.539,00
  • EMEF Marina de Godoy Netto – R$ 15.900,00
  • EMEI Recanto Infantil – R$ 11.990,00
  • EMEF Chequer Buchaim – R$ 5.751,42
  • CTG Sentinela Farroupilha – R$ 5.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 95.057,25
  • Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã – R$ 29.150,00
  • CONSEPRO – Brigada Militar – R$ 11.187,33
  • Secretaria Municipal dos Transportes – R$ 20.000,00

Ronaldinho (PP)

  • Hospital Nossa Senhora Aparecida – R$ 110.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 3.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 14.207,25
  • APAE – R$ 16.000,00
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura – R$ 10.207,25
  • Associação dos Amigos Gremistas – R$ 14.000,00
  • AAPECAN – R$ 6.000,00
  • Casa do Artesão – R$ 5.000,00
  • Centro de Recuperação El Shadai – R$ 2.000,00
  • Associação Unidos em Fé – R$ 3.000,00
  • Associação dos Produtores do Boqueirão – R$ 10.000,00
  • CRAS Bom Sucesso – R$ 1.000,00
  • CTG Sentinela Farroupilha – R$ 8.000,00
  • CONSEPRO / DECRAB – R$ 5.000,00
  • CONSEPRO / Brigada Militar – R$ 3.000,00
  • Conselho Tutelar – R$ 5.000,00
  • Escola Municipal Ana Tomázia Ribeiro – R$ 5.000,00
  • Escola Municipal José Antônio Netto – R$ 2.000,00
  • EMEF Érico Veríssimo – R$ 15.000,00
  • EMEI Cypriano José Centeno – R$ 6.000,00
  • Secretaria Municipal dos Transportes – R$ 5.000,00

Professor Claiton Silva (PDT)

  • APAE – R$ 64.207,25
  • Associação de Artesãos de Camaquã – R$ 6.000,00
  • Hospital Nossa Senhora Aparecida – R$ 60.000,00
  • EMEF Érico Veríssimo – R$ 9.500,00
  • Praça Eliane Martins – R$ 4.707,25
  • EMEF Sepé Tiaraju – R$ 9.500,00
  • Fazenda Emanuel – R$ 8.000,00
  • EMEF Ana Tomázia Ribeiro – R$ 18.000,00
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura – R$ 20.000,00
  • Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos – R$ 5.000,00
  • EMEF Mahatma Gandhi – R$ 24.500,00
  • EMEF Marina de Godoy Netto – R$ 10.000,00
  • CTG Sentinela Farroupilha – R$ 9.000,00

Hilson Lucas (Republicanos)

  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 124.207,25
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura – R$ 20.000,00
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura – R$ 8.000,00
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura – R$ 2.000,00
  • APEC – R$ 40.000,00
  • EMEI Recanto Infantil – R$ 9.000,00
  • EMEF Ana Tomázia Ribeiro – R$ 7.000,00
  • EMEF Mahatma Gandhi – R$ 5.500,00
  • EMEF Osvaldo Aranha – R$ 6.000,00
  • EMEF Marina de Godoy Netto – R$ 5.800,00
  • Centro de Recuperação El Shadai – R$ 8.500,00
  • Centro Social Bom Samaritano – R$ 5.000,00
  • Associação Comunitária Hídrica da Capela Santo Antônio – R$ 7.407,25

João Pedro Grill (PSB)

  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 25.000,00
  • Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos – R$ 5.000,00
  • Secretaria Municipal da Infraestrutura – R$ 10.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 25.000,00
  • Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Eventos – R$ 4.000,00
  • CONSEPRO – Brigada Militar – R$ 5.000,00
  • Hospital Nossa Senhora Aparecida – R$ 30.000,00
  • APAE – R$ 15.000,00
  • Associação Amigos Água Grande – R$ 10.000,00
  • EMEI Recanto Infantil – R$ 5.207,25
  • Centro de Recuperação El Shadai – R$ 2.000,00
  • Secretaria Municipal da Saúde – R$ 29.207,25
  • EMEF Boaventura Cardoso Soares – R$ 5.500,00
  • EMEF José Antônio Netto – R$ 9.000,00
  • EMEF Chequer Buchaim – R$ 6.000,00
  • EMEF Osvaldo Aranha – R$ 8.000,00
  • EMEF Ana Tomázia Ribeiro – R$ 5.000,00
  • EMEF Ana Otto Laufer – R$ 5.000,00
  • Amigos Gremistas de Camaquã – R$ 5.000,00
  • Sociedade Agrícola Feliz da Santa Auta – R$ 5.000,00
  • EMEF Marina de Godoy Netto – R$ 5.000,00
  • Associação Comunitária Dona Tereza – R$ 5.000,00
  • EMEF Mahatma Gandhi – R$ 5.500,00
  • Lions Clube Camaquã Universitário – R$ 2.000,00
  • AAPECAN – R$ 5.000,00
  • APEC – R$ 12.000,00

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