Os vereadores de Porto Alegre
aprovaram nesta quinta-feira por 32 votos a três na Câmara municipal o projeto
de lei que assegura o passe livre nos dias de eleição. Em sessão extraordinária
convocada para hoje, porque o segundo turno ocorre no dia 30 de outubro, os
parlamentares se revezaram na tribuna tentando incorporar emendas à lei. No
entanto todas foram derrotadas em plenário.
Em dias de vacinação, um decreto vai
ser editado pelo prefeito para determinar o passe livre, conforme detalha o
texto aprovado. As modificações alteram uma lei complementar que já prevê
também liberação das catracas no feriado de Navegantes, em 2 de fevereiro. Ao
todo, serão três dias ao ano em que será permitida a concessão do benefício em Porto
Alegre.
O vereador do PSOL, Mateus Gomes,
um dos líderes do movimento pela retomada do direito ao passe livre afirmou que
foi uma vitória popular na câmara
A prefeitura não queria o passe
livre no dia das eleições, dessa forma tirou esse direito adquirido ao longo de
décadas na cidade em 2021. Então hoje a gente viu uma votação que se constitui
como uma vitória popular, a maioria se formou pela força do povo. Agora essa
mobilização do passe livre precisa se estender para outros temas como a
gratuidade dos idosos entre 60 e 65 anos, tornar irrestrito o direito ao passe
estudantil” destacou o vereador
O passe livre era um direito conquistado
pelos eleitores da Capital desde a década de 1990. A gratuidade
em eleições havia sido retirada no fim de 2021, mas voltou à discussão dias antes do primeiro turno do
pleito deste ano. Um acordo chegou a ser firmado entre o MP-RS, prefeitura
e presidência da Câmara para garantir o benefício no primeiro turno; apenas
para as pessoas que não pudessem pagar, como base na boa fé dos cidadãos. No
entanto, após uma ação da Defensoria Pública do Estado ser acatada na Justiça”,
ficou mantida a obrigatoriedade do município em conceder passe livre para todas
as pessoas, sem restrições.
Os votos favoráveis à
retomada da gratuidade foram dados tanto pela base aliada do prefeito quanto os
vereadores de oposição. Os contrários foram dados por Cezar Schirmer (MDB) e
pelos dois vereadores do Novo. O Vereador Felipe Camozzatto queria uma
emenda ao projeto para que apenas as pessoas que estivessem em situação de pobreza
tivessem direito ao benefício
“Em levantamento
técnico realizado pela bancada, verificou-se que a política do passe livre
universal para as eleições não levou a um maior comparecimento nas urnas.
Inclusive, nos locais onde não houve essa política, registrou-se 83,5% de
comparecimento, ligeiramente superior às cidades que tiveram a gratuidade. O
novo queria a aprovação de um emenda para que efetivamente garantisse o passe livre
a quem realmente tem necessidade, ou seja, estar cadastrado no CADÚNICO, para
evitar esse demagogia de universalizar o passe livre que onera o cofre público,
tira dinheiro da merenda, de remédios. Tudo é dinheiro do serviço público para
botar nas empresas de ônibus, pontou o vereador”,
Na segunda-feira (10), o prefeito Sebastião Melo foi à
Câmara para formalizar o envio do projeto. Durante
um discurso na tribuna, chamou a oposição de “irresponsável” e
afirmou que as pessoas normalmente votam perto de casa e não necessitam utilizar
o transporte público para comparecer às urnas. Os opositores reagiram. O vereador
Pedro Ruas (PSOL) chamou Melo de “covarde” e devolveu a acusação de
irresponsável ao chefe do Executivo.
Em nota a defensoria Pública emitiu
um manifesto de repúdio às declarações de Melo que também foram dirigidas à
instituição. Questionada se houve um desgaste político do prefeito com a
questão passe livre, a integrante da Base do governo na Câmara de Porto Alegre,
Monica Leal do PP negou o atrito
“Quem está aqui no legislativo e
acompanha o prefeito Melo e conhece o trabalho dele, eu te digo com muita tranquilidade:
objetivo do prefeito no primeiro projeto era não aumentar o valor da passagem
para o cidadão comum, ou seja, nós tínhamos doze isenções. A intenção foi tirar
a grande maioria delas ficando só duas, porque custa aos cofres públicos mais de
um milhão de reais, mas no momento que o prefeito sentiu o clamor da população
por meio das redes sociais, solicitando esse passe livre para votar, ele
imediatamente veio ao plenário, só quem troca de ideia, de posição é uma pessoa
democrática como o Melo. Eu acredito que ele só ganhou com isso, enfatizou Mônica
Leal.
O
projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Sebastião Melo.
