Uma reportagem realizada pelo repórter Giovani Grizotti, da RBS TV, apurou dados através da Lei de Acesso às Informações Públicas para evidenciar que na Assembleia Legislativa é comum a prática do pagamento de diárias de viagem com comprovação de valor inferior ao gasto. A reportagem ressalta que, no dia 12 de abril, o deputado Marcelo Moraes obteve diária de R$ 588,00 para receber um prêmio em Camaquã. A despesa foi comprovada com uma nota de R$ 119,00.
Cabe ressaltar que a prática não é irregular. Pelas regras, os deputados não precisam comprovar o gasto total da diária, basta apresentar uma nota de qualquer valor de hospedagem ou refeição. O que sobra fica com o parlamentar. O deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, lidera a lista de gastos com diárias: ele ganhou mais de R$ 40 mil. Ao longo do ano, as notas apresentadas pelo deputado somam pouco mais de R$ 8 mil.
A reportagem realizou uma entrevista com o professor de Direito Administrativo, Rafael Maffini, que disse que as sobras de diárias servem de complemento de renda para os parlamentares. “Se o valor da diária, que é paga para custeio de certas despesas, não é esse valor gasto com tais despesas, isso significa uma complementação de renda indevida ao servidor ou ao agente político que acaba recebendo a diária”, analisou.
