Viagem de deputado a Camaquã é alvo de reportagem investigativa da RBS TV

Uma reportagem realizada pelo repórter Giovani Grizotti, da RBS TV, apurou dados através da Lei de Acesso às Informações Públicas para evidenciar que na Assembleia Legislativa é comum a prática do pagamento de diárias de viagem com comprovação de valor inferior ao gasto. A reportagem ressalta que, no dia 12 de abril, o deputado Marcelo Moraes obteve diária de R$ 588,00 para receber um prêmio em Camaquã. A despesa foi comprovada com uma nota de R$ 119,00.

Cabe ressaltar que a prática não é irregular. Pelas regras, os deputados não precisam comprovar o gasto total da diária, basta apresentar uma nota de qualquer valor de hospedagem ou refeição. O que sobra fica com o parlamentar. O deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, lidera a lista de gastos com diárias: ele ganhou mais de R$ 40 mil. Ao longo do ano, as notas apresentadas pelo deputado somam pouco mais de R$ 8 mil.

A reportagem realizou uma entrevista com o professor de Direito Administrativo, Rafael Maffini, que disse que as sobras de diárias servem de complemento de renda para os parlamentares. “Se o valor da diária, que é paga para custeio de certas despesas, não é esse valor gasto com tais despesas, isso significa uma complementação de renda indevida ao servidor ou ao agente político que acaba recebendo a diária”, analisou.