Nesta segunda-feira (20), houve mais um desdobramento do caso envolvendo a juíza catarinense Joana Ribeiro Zimmer, que teria induzido uma menina de 11 anos de idade a manter uma gestação fruto de estupro. Um vídeo com trechos da audiência foi divulgado e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) se manifestou através de nota divulgada na noite de ontem. No documento, o órgão afirma que a magistrada será investigada pela postura adotada com a criança vítima de crime.
“A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão deste Tribunal, já instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos”, afirma o TJSC.
Além disso, o tribunal reforçou que, por se tratar de processo envolvendo menor de idade, o caso é mantido em segredo de Justiça.
O caso
A instauração de investigação contra a juíza, aconteceu após a divulgação da notícia e vídeo da audiência através do site The Intercept Brasil. Em um trecho de sua fala, a magistrada chega a afirmar que permitir o aborto da criança estuprada “seria uma autorização para homicídio”.
Na data da audiência, segundo a equipe do Intercept, a garota estava com 22 semanas e dois dias de gestação. O Ministério da Saúde recomenda que o procedimento para interrupção da gravidez seja feito até a 22ª semana.
Confira o trecho da audiência:
