O ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior , Fernando Pimentel, disse na noite de ontem (18) que o decreto que regulamenta o novo regime automotivo pode sair ainda esta semana. “Nós já estamos praticamente nos últimos detalhes do decreto, talvez esta semana a gente consiga publicá-lo”, declarou antes de ser premiado pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).
A Lei 12.715 que amplia o Plano Brasil Maior e cria o novo regime automotivo foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O sistema que concederá incentivos fiscais para que as empresas invistam em inovação tecnológica.
Segundo Pimentel, ainda estão sendo negociados com as montadoras os prazos para cumprimento das metas para aprimoramento dos automóveis, que deverão ter melhorias em itens como segurança e redução de emissões de poluentes. As empresas que atenderem as exigências receberão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “As montadoras que estão aqui são muito sólidas, mas estão tecnologicamente desatualizadas”, ressaltou o ministro.
