Durante 18 anos, o Rio Grande do Sul concedeu pensões vitalícias a filhas de servidores segurados, com uma única regra: elas deveriam continuar solteiras. O casamento levaria à suspensão automática do benefício.Para evitar pagamentos irregulares, o Instituto de Previdência do Estado (IPE) investiga casos suspeitos. A ação foi intensificada a partir de 2015 e, desde então, 74 pensionistas tiveram o direito revogado.
A partir do pente-fino, o montante que deixa de sair dos cofres estaduais supera R$ 279 mil por mês – ao ano, a economia alcança R$ 3,6 milhões. Outras sete pensionistas estão com os pagamentos suspensos, mas o processo ainda não transitou em julgado.Em caso de irregularidade comprovada, as pensões pagas de forma irregular precisam ser devolvidas.
Casos suspeitos
O IPE inicia as investigações sempre que há uma denúncia ou a partir de outros critérios, como a conferência dos valores mais altos. Atualmente, o órgão apura indícios de irregularidades em mais de 100 benefícios, com a ajuda do Departamento de Inteligência (Disp) da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A situação legal é observada, a partir de documentos e cruzamento de dados, mas há outras formas de conferência, como as redes sociais.
Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria do IPE, no e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800-517797, das 9h às 11h.
Pensões
Atualmente, há 10.705 filhas solteiras de ex-servidores do Estado que, juntas, recebem R$ 42,8 milhões por mês. Os valores mensais vão de um salário mínimo a até cerca de R$ 30 mil.O benefício de pensão vitalícia a filhas solteiras, que passaram a ser dependentes dos servidores segurados mesmo após os 21 anos de idade, foi aprovado em 1982. A regra foi revogada em 2000. Desde então, não há novas pensionistas nessa categoria.
