Em busca de recursos para quitar contas básicas como os salários dos servidores, o governo de José Ivo Sartori publicou no Diário Oficial detalhes de 24 imóveis de propriedade do Estado, do IPE e do Daer para serem colocados à venda em leilões. A primeira concorrência foi convocada para o dia 4 de janeiro de 2018, quando serão abertos os envelopes com as propostas por três imóveis do Daer em Bento Gonçalves e Santa Maria.
Considerando o valor de avaliação de mercado, o governo poderá arrecadar, caso as mais de duas dezenas de propriedades sejam negociadas, cerca de R$ 117,4 milhões, fatia que significa menos de 10% de uma folha de pagamento bruta do Executivo do Estado, atualmente calculada em R$ 1,45 bilhão por mês.
Entre os bens listados para negociação, o Piratini indicou 15 terrenos urbanos na Capital e no Interior, cinco deles com benfeitorias, e duas áreas rurais, uma em Caxias do Sul e outra em Santana do Livramento.
Destaque para duas propriedades do Daer, que receberam as maiores avaliações de mercado, e que atualmente abrigam as superintendências do departamento de estradas, responsáveis pela manutenção regional de rodovias, em Bento Gonçalves (R$ 25,2 milhões) e Santa Maria (R$ 24,1 milhões). Os imóveis, somados a um terceiro — uma casa do órgão de rodovias em região nobre de Bento Gonçalves (R$ 2,2 milhões) —, tiveram a concorrência pública confirmada para 4 de janeiro.
Caso as sedes sejam negociadas, os funcionários e as atividades terão de ser realocados para local ainda desconhecido.
“O Daer está enxugando a estrutura e colocando alguns imóveis à disposição do governo a fim de se tornar mais eficiente. Ainda não é possível divulgar onde serão locados os servidores das superintendências que vierem a ser fechadas”, comunicou o Daer, em nota. O departamento ainda poderá perder outra célula: o prédio localizado no número 191 da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, é um laboratório da autarquia. A propriedade está registrada em nome do Estado e também foi incluída na lista de vendas, avaliada em R$ 19,8 milhões. O Daer, contudo, assegurou que a unidade não será alienada.
Ainda no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, quatro lotes de terrenos na Avenida Borges de Medeiros, de posse do IPE, serão postos em negociação.
Em Tramandaí, quatro áreas urbanas, incorporadas pelo Estado da antiga Corlac, serão disponibilizadas.
A seleção com os 24 itens aptos a serem negociados foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de outubro de 2017, em trabalho coordenado pelo Comitê Gestor do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis. Atualmente, além dos três com data de concorrência já marcada, a etapa é de trâmites burocráticos na Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh).
O modelo de alienação irá variar entre leilão, com lances presenciais, e concorrência, com entrega de oferta de preço em envelope fechado. As propostas mínimas terão de obedecer ao valor de avaliação.
Há, entre os bens do Estado, cinco apartamentos em Rio Grande e dois terrenos em Caxias do Sul que foram habilitados para serem vendidos em “liquidação forçada”, mecanismo acionado para reduzir o preço de um imóvel que já foi levado a leilão anteriormente.
A lista completa de imóveis
1 – Terreno rural com benfeitorias
Endereço: Estrada Fazenda Souza, Distrito de Fazenda Souza, Caxias do Sul
Avaliação: R$ 7.817.000
2 – Terreno urbano
Endereço: Av. da Igreja, Lote 6 – Quadra 81 – Tramandaí
Avaliação: R$ 3.195.276,35
3 – Terreno urbano
Endereço: Rua 12 de Abril, Lote 2 – Quadra 81 – Tramandaí
Avaliação: R$ 277.257,31
4 – Terreno urbano
Endereço: Rua 12 de Abril, Lote 3 – Quadra 81 – Tramandaí
Avaliação: R$ 277.257,31
5 – Terreno urbano
Endereço: Rua 12 de Abril, Lote 4 – Quadra 81 – Tramandaí
Avaliação: R$ 292.171,17
6 – Terreno urbano
Endereço: Rua 12 de Abril, Lote 4-A – Quadra 81 – Tramandaí
Avaliação: R$ 202.510,31
7 – Terreno rural – Fazenda Lolita – Brigada Militar
Endereço: 1° Distrito/Cerro Verde – Santana do Livramento
Avaliação: R$ 7.103.714
8 – Terreno urbano
Endereço: Av. Borges de Medeiros, Praia de Belas, Quadra 158 – lotes 1, 2 3, 4 – Porto Alegre
Propriedade: Instituto de Previdência do Estado (IPE)
Avaliação: R$ 22.134.000
9 – Terreno urbano
Endereço: Av. Ipiranga, n° 565, Menino Deus – Porto Alegre
Propriedade: Instituto de Previdência do Estado (IPE)
Avaliação: R$ 2.965.000
10 – Terreno urbano com benfeitorias não averbadas*
Endereço: Rua Erny Hugo Dreher, 114, Bairro Planalto – Bento Gonçalves
Propriedade: Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer)
Avaliação: R$ 2.206.000
Forma de incorporação: doação
11 – Terreno urbano com benfeitorias não averbadas*
Endereço: Rua Eugênio Valduga, 103, bairro São Francisco – Bento Gonçalves
Propriedade: Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer)
Avaliação: R$ 25.269.000
12 – Terreno urbano com benfeitorias*
Endereço: Av. Nossa Senhora da Medianeira n° 1.685, N. Senhora de Lourdes – Santa Maria
Propriedade: Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer)
Avaliação: R$ 24.155.000
13 – Terreno urbano com benfeitorias
Endereço: Av. Ipiranga, 191 – Porto Alegre
Avaliação: R$ 19.885.000
14 – Edificação residencial e box
Endereço: Rua Francisco Cardone, nº 128, casa 5, Vila Pio XII – Rio Grande
Avaliação: R$ 48.000
15 – Terreno urbano
Endereço: Rua Hermann Aeckerle, nº 125, bairro Hípica – Porto Alegre
Avaliação: R$ 162.400
16 – Edificação residencial
Endereço: Rua Octávio Silveira Borges, nº 32, bairro Vila Olímpica – Esteio
Avaliação: R$ 103.000
17 – Terreno urbano com benfeitoria
Endereço: Rua Visconde de Ferreira Pinto, nº 30 – Santa Maria
Avaliação: R$ 442.500
18 – Apartamento de 2 dormitórios
Endereço: Avenida Itália, nº 2.111 – Bloco 19A – Apartamento 301, Condomínio Parque Residencial Waldemar Duarte – Rio Grande
Avaliação: R$ 94.036,96
19 – Apartamento de 3 dormitórios
Endereço: Avenida Itália, nº 2.111 – Bloco 16B – Apartamento 404, Condomínio Parque Residencial Waldemar Duarte – Rio Grande
Avaliação: R$ 118.430,18
20 – Apartamento de 2 dormitórios
Endereço: Avenida Itália, nº 2.111 – Bloco 06A – Apartamento 402, Condomínio Parque Residencial Waldemar Duarte – Rio Grande
Avaliação: R$ 76.002,32
21 – Apartamento de 2 dormitórios
Endereço: Avenida Itália, nº 2.111 – Bloco 19-B – Apartamento 402, Condomínio Parque Residencial Waldemar Duarte – Rio Grande
Avaliação: R$ 102.937
22 – Apartamento de 1 dormitório
Endereço: Avenida Itália, nº 2.111 – Bloco 10-B – Apartamento 403, Condomínio Parque Residencial Waldemar Duarte – Rio Grande
Avaliação: R$ 52.768,60
23 – Terreno urbano
Endereço: Rua Nestor Domingos Rizzo esq. Celestino Deitos, Lote 8, Quadra 3.596, Loteamento residencial da Lagoa – Caxias do Sul
Avaliação: R$ 180.946,66
24 – Terreno urbano
Endereço: Rua Nestor Domingos Rizzo esq. Celestino Deitos, Lote 10, Quadra 3.596, Loteamento residencial da Lagoa – Caxias do Sul
Avaliação: R$ 291.056,36
