Com população de 62.960 habitantes, o município de Camaquã tem taxa de 7,91% de pessoas cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A informação foi divulgada no programa Primeira Hora, pelo delegado regional do Trabalho e Desenvolvimento Social da 4ª Regional, Jardel Cardoso, nesta segunda-feira (15).
Conforme dados da Secretaria Estadual da Fazenda, 4.982 pessoas fazem parte do programa, que premia o cidadão com desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e sorteios mensais de prêmios que chegam a R$ 1 milhão. Mesmo com benefícios, números de cadastrados no município é considerado baixo. “Estamos trabalhando para cadastrar novas entidades no município. São elas que podem nos ajudar a multiplicar o número de adesões ao programa”, destaca Cardoso. “O Nota Fiscal Gaúcha não é um programa de cunho fiscal, e sim de solidariedade”, afirma.
Até o fechamento desta edição, apenas quatro entidades estavam aptas a serem indicadas para receberem benefícios em Camaquã. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Beneficente em prol da Infância e Juventude (Abinjuv), Centro de Recuperação El Shadai e o Instituto Estadual Educação Cônego Luiz Walter Hanquet estão habilitadas. Outras entidades já estão em processo de cadastramento e devem aparecer no sistema nos próximos dias.
A Apae foi a entidade que mais recebeu recursos do NFG em Camaquã. Em 2017, a entidade recebeu cerca de R$ 17,5 mil reais. Nos últimos três anos, a Apae já foi beneficiada com cerca de R$ 40 mil.
Sobre o programa
Através do Programa da Nota Fiscal Gaúcha os cidadãos acumulam pontos sempre que solicitarem a inclusão do número do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos participantes. Os pontos serão convertidos em bilhetes que possibilitam a participação em sorteios mensais de até R$ 50 mil e a prêmios anuais de R$ 1 milhão.
O programa ainda premia com o “Desconto do Bom Cidadão”, que prevê abatimentos no IPVA. Quem acumula de 01 a 40 notas ficais, recebe 1% de desconto no imposto. De 41 a 99 notas, recebe 3%. Com 100 cupons ou mais, o cidadão recebe abatimento máximo de 5% no valor do IPVA. Ao fazer o cadastro no site do programa, o cidadão indica cinco entidades para receberem benefícios financeiros do programa.
Confira a entrevista na íntegra:
