Os alunos da Escola Estadual Quinze de Novembro retornam as aulas na próxima segunda-feira (09), com dificuldades no transporte escolar. Em entrevista ao programa Esquina Democrática, a diretora de Escola Quinze de Novembro, Andréa Martins, destacou os problemas de deslocamento paro os jovens de ensino integral.
Conforme a diretora, com a introdução do ensino médio integral, ocorreu um aumento na demanda de transporte escolar. Ela destacou para o comunicador Oberti Martins, que após a troca de prédio e a ampliação da carga horária é necessária uma linha de apoio para os alunos do turno diurno que residem em áreas isoladas.
O município assinou um convênio com o Governo do Estado, onde tem a responsabilidade de realizar o transporte de alunos da Escola Quinze de Novembro. Mas o executivo argumenta que o recurso recebido não é suficiente para uma nova linha escolar, segundo a gestora.
O programa recebeu o professor César Diniz, representando a 12ª Coordenadoria Regional de Educação. O gestor destacou como ocorre o cálculo referente ao recurso disponível para o transporte escolar:
“Se a prefeitura acha que o valor não é suficiente, nós temos que sentar e conversar. Já tivemos quatro reuniões com o município, eles apontam a necessidade de aumento de verba. O Estado está de portas abertas para negociação, é priori
dade atender os alunos de forma igual”, afirma Diniz.
Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar
O governo estadual promove viabilidade do transporte escolar através da Secretaria de Estado da Educação, com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). Esta ferramenta prevê o acesso e permanência de alunos matriculados na educação básica da rede pública estadual, residentes no meio rural.
O PEATE foi criado pela Lei Nº 12 882, de 03 de janeiro de 2008 Institui o PEATE RS (.pdf 120,06 KBytes) , de 03 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 54.458 (.pdf 145,09 KBytes) de 28 de dezembro de 2018, fortalece a política instituída.
O controle, e o acompanhamento quanto ao repasse, sua efetiva aplicação dos recursos, inclusive a reprogramação de saldos financeiros remanescentes provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras, é acompanhada pelos gestores da Secretaria da Educação do Estado e do Município, mediante a utilização do Software de Gestão do Transporte Escolar.
Confira a entrevista com a diretora da Escola Estadual Quinze de Novembro, Andréa Martins e com o administrador, César Diniz
