Receita Federal realiza na manhã desta quarta-feira (15) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema de fraude tributária estimado em R$ 277 milhões no setor fumageiro. A ação acontece em 14 cidades.
São cumpridos 20 mandados de busca e apreensão durante a operação que recebeu o nome de Fumo Papel. Os alvos são empresas atacadistas, exportadores e produtores rurais de fumo. Além disso, são realizadas diligências fiscais em outros 40 endereços de pessoas e empresas.
A ordens judiciais e diligências fiscais são realizadas nas seguintes cidades:
– Amaral Ferrador
– Agudo
– Arroio do Tigre
– Boqueirão do Leão
– Candelária
– Camaquã
– Cerro Grande do Sul
– Dom Feliciano
– Porto Alegre
– Santa Cruz do Sul
– Sobradinho
– Venâncio Aires
– Vale do Sol
– Vera Cruz
As investigações foram iniciadas em 2016, e tem como alvo atacadistas e exportadores que se beneficiavam de créditos indevidos de PIS e Cofins que eram gerados a partir de notas fiscais de compra de fumo de empresas fantasmas.
Conforme a Receita Federal, empresas foram utilizadas para dissimular a compra do fumo junto aos produtores rurais, o que não geraria direito ao crédito. Essas empresas, que existiam apenas no papel, emitiram R$ 706 milhões em notas.
Algumas dessas empresa também emitiam notas fiscais de venda de fumo para abastecer fábricas clandestinas de cigarros.
Eram sonegadas ainda as contribuições previdenciárias sobre o valor da compra do fumo, e superfaturamento do valor do produto. O objetivo era evitar o pagamento de Imposto de Renda sobre o lucro.
