O Rio Grande do Sul agora tem uma lei que estabelece um protocolo de combate ao racismo nos esportes. A Lei Vini Jr, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL), foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (8). O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, em junho, um dia após serem anunciadas as prisões de três pessoas por racismo contra o jogador brasileiro Vini Jr na Espanha.
O projeto foi baseado em legislação semelhante à já aprovada no Rio de Janeiro, de autoria do deputado do PSOL Professor Josemar.
A lei determina que a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada e, caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada. Caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo a depender da gravidade do caso. Os organizadores e administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance.
Representantes do Grêmio e do Internacional, os dois maiores times gaúchos, estiveram no ato de assinatura da sanção. O vice-presidente de Gestão do Inter, Ivandro Morbach, colocou o time à disposição para promover a ampla divulgação da lei, enquanto Alexandre Bugin, presidente do conselho deliberativo do Grêmio, relatou que o clube irá colocar em seu estatuto o combate às discriminações. O Grêmio também foi representado por Juliano Ferrer, Coordenador do projeto Clube de Todos, e pela advogada Bruna Kellermann.
Além dos jogos de futebol, a norma também vale para outros eventos esportivos praticados em estádios ou arenas. Em todos os casos, as ocorrências deverão ser comunicadas aos torcedores pelo sistema de som e também informadas às autoridades policiais.
