Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), defendeu que a tributação sobre plataformas de apostas seja maior, visando compensar a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Não é novidade que as plataformas com bônus sem depósito seguem atrativas em meio à regulação iniciada em 2025, que legalizou as apostas online. Jogue com responsabilidade.
Mercadante defende a redução da taxa básica de juros Selic, mas propôs o aumento de imposto para as bets, o que gerou polêmicas.
“Vamos baixar a Selic, porque tem espaço para fazer de forma gradual, segura e sustentável. A Selic gera dívida. O IOF gera receita, diminui o problema da relação dívida-PIB na sustentabilidade. Eu estou entre aqueles que (entende que) precisamos olhar gastos estruturais e compensar como é que a gente aumenta a eficiência”, destacou o presidente da BNDES.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, preferiu não entrar em polêmicas e destacou que parte do Congresso irá apoiar o governo e juntos vão avançar para a estabilização do orçamento.
Projeto de Lei deve ser votado em junho
O Brasil legalizou as apostas online em 2025, com suas próprias regulamentações. Porém, a modalidade física segue proibida no país e, inclusive, há um projeto original que tramita no Congresso há 33 anos, além de um PL aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, que aguarda votação no Senado.
O senador Irajá, que também é o relator, concedeu entrevista à EXAME e falou que o Senado deve realizar a votação até o final de junho, antes do recesso parlamentar.
“Nossa intenção é votar a matéria ainda neste semestre, antes do recesso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem conversado com os líderes partidários sobre o melhor momento para pautar o projeto”, destacou.
Irajá ainda disse que as empresas vão passar por um filtro rigoroso antes de conquistar a liberação para operar no Brasil. A previsão é que o Brasil tenha complexos de cassinos integrados a resorts em todos os estados, com a quantidade limitada conforme a população de cada local.
“Para operar nesse novo mercado regulado, as empresas precisam passar por um filtro rigoroso, comprovando idoneidade, seriedade e legalidade”, completou Irajá.
Legalização deve impulsionar turismo e emprego
A possível liberação das apostas físicas no Brasil pode potencializar o turismo no país, além de gerar empregos para que as empresas se mantenham em funcionamento contínuo.
“Brasil recebe cerca de 6 milhões de turistas por ano, enquanto Argentina, Chile e Uruguai recebem mais. O jogo responsável impulsiona o turismo, como demonstrado em vários países, dobrando o fluxo de turistas em cinco anos”, reforçou Irajá.
O senador ainda destacou que o Brasil tem potencial para movimentar mais de R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos, além de gerar 1,5 milhão de empregos.
“O projeto é conservador: prevê até 34 licenças federais para cassinos no país. Hoje, os Estados Unidos têm cerca de 1.100 cassinos. Estamos falando de 34 no Brasil para testar e, se der certo, ampliar gradualmente”, finalizou Irajá.
