O deputado estadual Marcos Vinícius Almeida (PP) confirmou a criação de uma subcomissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para acompanhar a 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, marcada para novembro, em Genebra, na Suíça. Em entrevista ao programa Esquina Democrática deste sábado (09), o parlamentar destacou que o objetivo é “garantir contraponto” às discussões que, afirma, são dominadas por entidades antitabagistas.
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A COP 11 é um tratado internacional assinado pelo Brasil em 2005. Discute medidas de controle do consumo, produção, industrialização e comercialização do tabaco. O parlamentar, que representa municípios produtores como Camaquã, Dom Feliciano e Cristal, diz que 90% da produção nacional é exportada e que a fumicultura é “atividade vital” para a economia da região.
O deputado criticou a ausência de representantes do setor produtivo em edições anteriores. Segundo ele, na COP 10, realizada no Panamá, integrantes de associações como Afubra e Fetag, além de parlamentares, foram impedidos de participar. Ele afirmou que espera “enfrentamento mais duro” neste ano, por ocorrer na sede da Organização Mundial da Saúde.
O parlamentar informou que pretende propor leis que reconheçam a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no Estado e incentivar municípios a fazer o mesmo. A primeira atividade da subcomissão deve ocorrer ainda em agosto, com audiência na Expointer, em conjunto com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Confira a entrevista com o deputado estadual Marcos Vinícius Almeida (PP) na íntegra:
