A possibilidade de prorrogação temporária do contrato de pedágio da Ecovias Sul, responsável pela administração dos pedágios na região sul do Rio Grande do Sul, foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal A Hora do Sul, de Pelotas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), teria enviado um pedido ao Ministério dos Transportes para manter o vínculo até a implementação de uma nova concessão.
Se solicitação for aceita, valores do pedágio podem cair em março
Se a prorrogação for aprovada, a tarifa atual de R$ 19,60 poderá ser reduzida para R$ 9 a partir de 4 de março. O Tribunal de Contas da União (TCU) já se manifestou favoravelmente à medida, desde que não haja aumento nos preços.
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A prorrogação do contrato garantiria a continuidade de serviços essenciais, como socorro médico e atendimento mecânico nas rodovias, além de assegurar investimentos regulares. Também preservaria a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os municípios menores que dependem dessa receita.
O contrato atual, que teve início em 1998 e foi prorrogado em 2000, abrange 457 quilômetros de estradas, incluindo a BR-116, entre Camaquã e Jaguarão, e a BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. A região conta com cinco praças de pedágio.
A decisão sobre a prorrogação está nas mãos do ministro dos Transportes, Renan Filho. O documento assinado pelo diretor-geral em exercício da ANTT, Guilherme Sampaio, foi enviado em junho e aguarda definição. Enquanto isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prepara um edital para contratar empresas responsáveis pela manutenção do trecho de 457 km, com lançamento previsto para outubro.
