Na próxima terça-feira, dia 16, a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio de aplicativos. O evento, marcado para as 15 horas no plenário 7, é promovido por uma comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 152/25.
Parlamentares querem discutir regulação para motoristas e entregadores
A iniciativa atende a um pedido dos deputados Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Leo Prates (PDT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Reimont (PT-RJ). O objetivo é discutir as possíveis relações de trabalho no setor, que se tornou parte essencial da vida de milhões de brasileiros, seja como fonte de renda ou como meio de acesso a serviços.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Os parlamentares destacam a importância de uma regulação que contemple a proteção social dos trabalhadores, a segurança jurídica para as empresas e os impactos econômicos do setor.
“O setor enfrenta desafios que exigem diálogo para garantir direitos, segurança jurídica e inovação”, afirma o deputado Reimont.
