O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apreendeu 675 quilos de alimentos e bebidas impróprios para consumo durante uma ação realizada nesta quarta-feira (8), em Alecrim, na Região Noroeste do Estado. A operação ocorreu em um imóvel anexo ao mercado de um comerciante local, onde os produtos eram armazenados de forma irregular.
Entre os itens recolhidos estavam frangos congelados com validade vencida há oito anos, além de vinho, cachaça, banha, ovos, mel, queijo, feijão e leite sem comprovação de origem. Também foram encontradas unidades de álcool com venda proibida e medicamentos fora do prazo de validade, cuja comercialização é ilegal.
Operação contou com apoio de diversos órgãos estaduais
A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, com apoio de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da Secretaria da Saúde e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
Segundo o MPRS, a operação faz parte de uma série de ações voltadas à proteção da saúde pública e à fiscalização das condições de armazenamento e comercialização de alimentos no interior do Estado.
Segunda apreensão em dois dias no mesmo município
A nova diligência é uma continuidade da operação realizada no dia anterior, 7 de outubro, quando foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Alecrim. Naquela ocasião, os agentes apreenderam aproximadamente 25 toneladas de produtos impróprios para consumo, incluindo 14 toneladas de bebidas irregulares, sem procedência, com rótulos adulterados e validade vencida.
De acordo com o Ministério Público, os produtos apreendidos nas duas ações serão devidamente inutilizados após a perícia e o procedimento de controle sanitário. O comerciante alvo da operação poderá responder por crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137 de 1990, que trata da venda de produtos impróprios.
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Contexto da fiscalização
As operações do MPRS em municípios do interior têm revelado práticas recorrentes de venda de produtos vencidos ou sem origem comprovada, colocando em risco a saúde dos consumidores. A atuação coordenada com órgãos estaduais busca reforçar o controle sanitário e coibir crimes contra o consumidor.
O Ministério Público informou que seguirá com novas fiscalizações em outras cidades da região nas próximas semanas.
