Os Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul oficializaram nesta quinta-feira (16) a criação do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS), registrado com a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). O ato ocorreu durante coletiva de imprensa na sede da OAB/RS, em Porto Alegre.
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A nova entidade representa mais de 20 conselhos e ordens do Estado e milhões de profissionais liberais. O Fórum-RS tem como objetivo fortalecer a atuação conjunta das entidades em defesa das profissões regulamentadas, promover a troca de experiências e debater políticas públicas voltadas à valorização profissional.
Durante o lançamento, representantes das instituições destacaram a importância do diálogo entre os conselhos e o poder público, sobretudo em temas ligados à ética, à fiscalização do exercício profissional e à proteção da sociedade.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, afirmou que o Fórum será um espaço permanente de cooperação e interlocução. O grupo também pretende realizar encontros periódicos e elaborar propostas conjuntas sobre temas de interesse comum, como regulamentação de atividades, educação continuada e defesa do mercado de trabalho qualificado.
1º Congresso Estadual dos Conselhos e Fóruns das Profissões Regulamentadas do RS
Na ocasião, também foi anunciado a realização do 1º Congresso Estadual do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do RS.
O encontro ocorrerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, no Auditório do OAB Cubo, e tem como objetivo capacitar os agentes que atuam na fiscalização profissional, além de oferecer um espaço de qualificação, debate e consolidação institucional.
Promovido pelo recém-criado Fórum-RS, o evento reunirá representantes de diversas entidades, entre elas os conselhos de Medicina, Engenharia, Contabilidade, Psicologia e Enfermagem. A proposta é discutir questões estratégicas que impactam o exercício profissional e a sociedade, fortalecendo a atuação conjunta das instituições.
A programação inclui painéis sobre reforma tributária, poder de polícia administrativa, transparência e licitações, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), improbidade administrativa e políticas públicas.
Segundo os organizadores, o congresso pretende estabelecer um espaço permanente de diálogo entre os conselhos e o poder público, promovendo a valorização das profissões regulamentadas e o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e gestão.
