Deputados estaduais defendem ampliar o controle sobre o uso de herbicidas hormonais, especialmente o 2,4-D, no Rio Grande do Sul. O tema foi detalhado pelo deputado Zé Nunes (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, em entrevista à Rádio Acústica FM nesta sexta-feira (23). A proposta foi protocolada após reuniões realizadas ao longo de 2025 por uma subcomissão criada para tratar do assunto.
O projeto tem 28 páginas e busca regular a aplicação de herbicidas usados principalmente em lavouras de soja, com foco na prevenção da deriva, quando o produto se desloca para fora da área alvo e atinge culturas sensíveis.
Projeto nasceu de subcomissão e reúne parlamentares de diferentes partidos
O documento foi elaborado pela Subcomissão dos Herbicidas Hormonais, coordenada pelo deputado Elton Weber (PSB) e com relatoria do deputado Adolfo Brito (PP). Segundo Zé Nunes, o texto é resultado do trabalho conduzido dentro da Comissão de Agricultura.
O deputado classificou o projeto como “complexo”, por envolver um tema antigo e considerado sensível no estado. A iniciativa foi assinada por 10 parlamentares e, segundo Zé Nunes, não se trata de uma proposta individual. “É um projeto da Comissão de Agricultura da Assembleia”, reforçou.
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2,4-D e o impacto da deriva em culturas como uva e oliveiras
A Comissão de Agricultura concluiu um relatório sobre o uso de herbicidas hormonais, aplicados principalmente na soja, mas com impacto em outras cadeias produtivas. A deriva, segundo os parlamentares, vem prejudicando culturas como a uva e as oliveiras, o que reacendeu o debate sobre limites e fiscalização.
Zé Nunes reforçou que o objetivo não é impedir a produção de soja, mas reduzir os danos causados pela aplicação inadequada e pelo deslocamento do produto.
“Não queremos retaliar a cultura da soja, mas não podemos deixar que uma tecnologia inviabilize a diversificação”, afirmou o deputado durante a entrevista.
O deputado citou que o problema pode atingir produtores de diferentes portes e mencionou o caso do apresentador Galvão Bueno, que tem propriedades voltadas ao cultivo de uvas no Pampa gaúcho. A avaliação é de que a deriva dos hormonais, como o 2,4-D, coloca em risco tanto pequenas propriedades quanto empreendimentos maiores.
Medidas incluem zonas de exclusão, rastreabilidade digital e observatório estadual
Entre as recomendações destacadas no relatório, está a delimitação de faixas geográficas de proteção permanente ou sazonal em torno de culturas sensíveis e áreas com histórico de deriva. A intenção é reduzir prejuízos e evitar conflitos e disputas judiciais.
Também está sendo proposta a criação de um Observatório Estadual sobre Deriva de herbicidas, com a finalidade de registrar ocorrências e reunir dados técnicos.
O que prevê o relatório sobre herbicidas hormonais no Estado
O relatório aponta medidas consideradas estruturantes, com mudanças legislativas, institucionais e técnicas para ampliar o controle sobre a aplicação desses produtos no Rio Grande do Sul.
Os principais pontos incluem:
- Delimitação de zonas de exclusão, com base em critérios agronômicos, topográficos e climáticos;
- Rastreabilidade digital da aplicação, para permitir monitoramento e responsabilização;
- Exigência de responsável técnico tanto na venda quanto no momento da aplicação;
- Criação de um Observatório Estadual sobre Deriva, para acompanhamento de ocorrências e dados técnicos.
A comissão também indicou que produtos semelhantes ao 2,4-D devem entrar no escopo das medidas, por apresentarem características de aplicação e risco de deslocamento.
O que é deriva de aplicação e por que ela preocupa
Deriva de aplicação é o desvio de gotas de defensivos agrícolas para fora da área alvo durante a pulverização. O problema pode ocorrer por vento, condições climáticas desfavoráveis ou equipamentos inadequados.
Esse deslocamento reduz a eficácia do tratamento na lavoura onde foi aplicado e pode causar contaminação ambiental, além de prejuízos econômicos em áreas atingidas indevidamente.
Tramitação deve começar em fevereiro na CCJ
O deputado Zé Nunes afirmou que a intenção é acelerar a análise do projeto dentro da Assembleia Legislativa. A proposta deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro, com o retorno dos parlamentares após o recesso.
“Vamos trabalhar intensamente para que o projeto tenha uma tramitação rápida nas instancias do Legislativo”, concluiu o parlamentar gaúcho.
