A Câmara de Vereadores de Dom Feliciano aprovou reajustes que variam de 13% a 38% para diárias, conforme o destino e a necessidade de pernoite. Em entrevista à Rádio Acústica FM, nesta sexta-feira (23), o vereador Osvair da Silva (PL) afirmou ser contra o aumento das diárias pagas aos parlamentares do município e defendeu o uso de tecnologias para reduzir deslocamentos considerados desnecessários a Porto Alegre e Brasília.
O projeto foi protocolado pela Mesa Diretora em janeiro de 2026 e teve o voto contrário de apenas dois parlamentares: Osvair da Silva (PL) e Jairo Wolowski (PSB). Os outros sete vereadores foram favoráveis a proposta.
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Uso de diárias superou R$ 160 mil em 2025
De acordo com dados da própria Câmara, os gastos com diárias ultrapassaram R$ 160 mil ao longo de 2025. No mesmo período, Osvair foi o único vereador que não utilizou diárias no município.
Segundo o parlamentar, o uso recorrente do benefício pode ser evitado. “Respeito as opiniões, sei que as diárias não são ilegais, mas em certo ponto são imorais”, declarou durante a entrevista.
O vereador está em seu quinto mandato em Dom Feliciano e relatou uso de diárias para viagens a Brasília apenas três vezes, ainda no primeiro mandato, e que deixou de usar o recurso nos anos seguintes como forma de economia de dinheiro público.
Frequência de viagens é questionada
Osvair afirmou concordar que vereadores em início de mandato conheçam a estrutura dos ministérios e gabinetes parlamentares, mas criticou a frequência de viagens. “Eu concordo que vereadores novos possam ir para Brasília conhecer os ministérios, os gabinetes dos deputados, mas não com tanta frequência”, disse.
Segundo o parlamentar, há casos de parlamentares que chegam a ir várias vezes ao ano à capital federal. “Existe vereador que já chegou a ir quatro vezes em um ano para Brasília”, afirmou, sem citar nomes.
Durante a entrevista, Osvair destacou que a liberação de recursos federais não depende, necessariamente, da presença física de vereadores em gabinetes parlamentares. Como exemplo, citou o deputado federal Marcelo Moraes (PL). Segundo o vereador, o parlamentar destina cerca de R$ 1 milhão por ano para Dom Feliciano por meio da bancada do PL. “Os deputados têm seus representantes nos municípios, que são os vereadores”, afirmou.
Críticas a cursos e capacitações fora do município
O vereador também criticou a participação frequente de parlamentares em cursos e eventos fora do município. Para Osvair, parte dessas atividades não justifica os custos envolvidos. “É um jogo de ganhar dinheiro”, disse ao comentar sobre capacitações realizadas em Porto Alegre, Brasília e até Florianópolis.
Osvair afirmou que participou de cursos no início da carreira política, mas que hoje não considera que os resultados compensam os gastos.
Viagens custeadas com recursos próprios
Em 2025, segundo o vereador, houve apenas uma viagem a Porto Alegre no exercício do mandato, para reunião no departamento da Corsan, sem uso de diária. Ele afirmou ter custeado a despesa com recursos próprios.
O salário de um vereador em Dom Feliciano é de R$ 5.683,01, valor que não teve aumento real nos últimos anos. Osvair disse que costuma gastar menos de R$ 50,00 em alimentação quando precisa se deslocar à capital, sem incluir custos de locomoção. Os vereadores de Dom Feliciano que usam diárias também não descontam das diárias o gasto com transporte. A Câmara possui veículo oficial.
Diárias de vereadores superam as de servidores do Executivo
De acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência de Dom Feliciano, um servidor público recebe R$ 90,00 de diária quando não há pernoite.
Com os novos valores aprovados, um vereador passa a receber R$ 291,62 sem pernoite e R$ 524,93 com hospedagem. A diferença representa uma diária 224% maior em relação à paga a servidores do Executivo municipal.
Veja os novos valores das diárias em Dom Feliciano
Até 100 km
- Sem pernoite: de R$ 126,10 para R$ 145,01 (15%)
- Com pernoite: de R$ 189,15 para R$ 261,02 (38%)
Capital ou acima de 100 km
- Sem pernoite: de R$ 253,59 para R$ 291,62 (15%)
- Com pernoite: de R$ 380,38 para R$ 524,93 (38%)
Fora do Estado
- Sem pernoite: de R$ 677,93 para R$ 768,11 (13,3%)
- Com pernoite: de R$ 1.016,89 para R$ 1.382,61 (35,96%)
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