Após semanas de negociação entre o governo federal e o Congresso Nacional, avançou o acordo em torno do projeto que cria mecanismos para renegociação das dívidas de produtores rurais. A proposta deve ser analisada nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, posteriormente, seguir para votação no plenário da Casa.
Governo tinha sinalizado suspensão do PL
O entendimento foi construído após impasses envolvendo a origem dos recursos e as regras de adesão ao programa. Na última semana, a tramitação chegou a ser suspensa a pedido do Ministério da Fazenda, que buscava ampliar as discussões antes de fechar consenso com os parlamentares. O texto parte do Projeto de Lei 5.122, aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, mas sofrerá alterações durante a análise no Senado.
Entre as principais mudanças está a retirada da previsão de uso do Fundo Social do Pré-Sal como fonte de financiamento. Em contrapartida, integrantes da equipe econômica sinalizaram a destinação de recursos da União para subsidiar juros e estruturar um fundo garantidor voltado aos produtores. Outro ponto considerado central nas negociações envolve os critérios para acesso às condições mais favoráveis de renegociação.
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Pelo modelo discutido, terão prioridade produtores que acumularam ao menos duas perdas de safra e registraram prejuízo mínimo de 30% da área produtiva. Segundo estimativas apresentadas durante as tratativas, mais de 90% das dívidas que se enquadram nesse perfil pertencem a agricultores do Rio Grande do Sul, estado afetado repetidamente por estiagens e enchentes nos últimos anos.
Líder do governo na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que a mudança busca direcionar os recursos públicos aos agricultores que mais precisam.
— O Tesouro Nacional vai aportar recursos para equalização da taxa de juros. Ainda não é possível estimar valores porque dependerá do número de produtores enquadrados nos critérios — afirmou.
