Uma revolução na emissão da carteira de motorista promete impactar quem pretende tirar a primeira habilitação no Rio Grande do Sul. A partir de 1º de setembro, os candidatos às categorias A (moto) e B (carro) terão que apresentar resultado negativo em exame toxicológico para obter a Permissão para Dirigir (PPD).
A nova regra se aplica a todos os futuros condutores que abrirem formalmente o processo nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados junto ao DetranRS a partir da data limite.
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O que diz a nova lei sobre o Exame Toxicológico?
Historicamente restrito às categorias profissionais (C, D e E) e à renovação periódica, o teste toxicológico passou a ser obrigatório também para iniciantes devido à alteração legislativa promovida pela Lei 15.153/2025. A legislação inseriu os parágrafos 10º e 11º no artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando o teste pré-requisito indispensável.
Como e onde fazer o teste para a primeira CNH no RS?
Para garantir a emissão da PPD, o candidato deve seguir as orientações abaixo:
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Credenciamento: O exame precisa ser efetuado exclusivamente em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A lista oficial dos estabelecimentos autorizados pode ser consultada diretamente no portal do órgão federal.
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Etapas do processo: O procedimento de coleta pode ser realizado em qualquer fase do processo de formação do condutor no CFC.
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Liberação do documento: A expedição da habilitação fica bloqueada até que o laboratório insira no sistema o laudo comprovando o resultado negativo.
