O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na manhã desta terça-feira (15), uma sessão extraordinária que pode marcar um momento inédito na história recente da Corte. Os ministros irão decidir se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em razão de uma suposta ligação com o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master e atualmente preso por suspeitas de fraudes financeiras.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro, que constam em relatório elaborado pela Polícia Federal. O documento foi produzido a partir de um pedido do ministro André Mendonça e reúne elementos que serão analisados pelo plenário do STF.
A sessão é considerada inédita porque envolve a eventual apuração da conduta de um integrante da própria Suprema Corte. O procedimento adotado para a análise foi definido previamente pelo tribunal e prevê a apreciação dos elementos apresentados antes da deliberação sobre a abertura formal de investigação.
A decisão dos ministros poderá determinar o prosseguimento das apurações ou o arquivamento do caso. A expectativa é de que o julgamento tenha ampla repercussão política e jurídica, diante da relevância institucional do tema e do envolvimento de um dos principais integrantes do STF.
A sessão extraordinária será acompanhada de perto por autoridades, juristas e representantes da sociedade civil, em um debate que pode estabelecer precedentes para situações semelhantes envolvendo membros da Corte.
