O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco, decidiu transferir para a Secretaria Estadual da Fazenda a responsabilidade pela elaboração do orçamento do Estado. A medida foi definida nesta quinta-feira (12), durante reunião com integrantes da futura equipe de governo, e tem como objetivo fortalecer o controle das contas públicas e enfrentar o déficit projetado para 2027.
Com a mudança, o deputado estadual Claudio Branchieri (PL), indicado para comandar a Secretaria da Fazenda, ficará responsável pela programação orçamentária, atribuição que anteriormente estava vinculada à Secretaria do Planejamento. O anúncio oficial dos titulares das pastas está previsto para a próxima semana.
A decisão ocorreu após discussões internas sobre a organização da estrutura administrativa. Branchieri defendia a concentração das atribuições orçamentárias na Fazenda, argumentando que a pasta precisa ter controle sobre receitas, despesas e planejamento financeiro para estabelecer estratégias de curto e médio prazo.
Já Leonardo Pascoal, ex-secretário municipal de Educação de Porto Alegre e integrante da equipe de confiança de Zucco, ficará à frente da Secretaria de Governança e Gestão. A pasta herdará as demais atribuições do antigo Planejamento, incluindo a administração da máquina pública e o acompanhamento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Déficit bilionário preocupa gestão Zucco
A reorganização ocorre em meio à preocupação com a situação financeira do Rio Grande do Sul. Conforme projeção apresentada por Branchieri, o déficit estadual poderá chegar a R$ 7,47 bilhões em 2027. O valor é R$ 2,6 bilhões superior à estimativa de R$ 4,8 bilhões apresentada pelo atual governo de Eduardo Leite na proposta orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa.
Entre as medidas estudadas pela futura equipe econômica estão a revisão de contratos e convênios, a análise de despesas da folha de pagamento, a recuperação de créditos tributários e a ampliação das receitas estaduais. A intenção é buscar alternativas para melhorar a situação financeira sem aumentar impostos.
Outra possibilidade em avaliação é flexibilizar o acesso a parte dos recursos do Sistema Integrado de Administração de Caixa (Siac), conhecido como caixa único do Estado. A proposta prevê identificar valores pertencentes ao próprio governo que poderiam ser utilizados para reforçar o caixa, preservando recursos vinculados a fundos setoriais e outras finalidades específicas.
Branchieri também busca informações sobre linhas de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em agendas realizadas nos Estados Unidos.
A futura gestão pretende encaminhar propostas à Assembleia Legislativa ainda neste ano, com o objetivo de viabilizar medidas que possam ser adotadas já no início do próximo mandato.
