Fabrício Strasbourg, diretor da Expresso SB Transportes e Turismo Ltda, participou do programa Primeira Hora na última sexta-feira (26). Durante sua participação, Fabrício prestou esclarecimento sobre abordagem realizada em um veículo da empresa pela prefeitura municipal de Camaquã no dia 22 de junho.
Durante a fiscalização, a empresa foi notificada por supostamente estar descumprindo as normas do Decreto Estadual nº 55.240/2020, por estar com sua capacidade de ocupação superando o limite de 50%. Ocorre que a notificação foi aplicada erroneamente, pois na data Camaquã ainda operava na bandeira laranja, que permite ocupação de 50% dos assentos (janelas) ou até 100% dos assentos (janela e corredor – lado a lado), no caso de ambas pessoas serem coabitantes.
Salienta-se também que a venda de passagens foi realizada em sua totalidade pela Rodoviária Estadual de Camaquã, que é quem fiscaliza a questão da coabitação para a venda dos bilhetes. Os 38 passageiros presentes no ônibus no momento da fiscalização ingressaram com o uso de máscara, conforme normas estaduais e fiscalização do motorista para ingresso no veículo.
A empresa trabalha conforme todas as orientações do governo Estadual e dos órgãos de saúde.
“A gente adotou não só medidas de higienização, de conscientização, assim como todos os ônibus possuem máscaras a disposição dos usuários”, disse o gestor.
Confira a nota de esclarecimento divulgada pela empresa:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Expresso SB Transportes e Turismo Ltda, vem esclarecer a notícia veiculada pela Acústica FM, no dia 22/06/2020, dando conta de que estaria sendo descumprido o Decreto Estadual com o transporte de 39 passageiros, sendo que muitos deles estariam sem máscaras e que o veículo teria sido recolhido.
A Expresso SB Transportes e Turismo Ltda, é tradicional empresa de transportes com atuação desde 1975, sempre pautando seus serviços no atendimento à legislação e no bem estar de seus usuários.
A empresa, realmente sofreu fiscalização e recebeu a notificação preliminar de nº 4893, por supostamente estar descumprindo as normas do Decreto Estadual nº 55.240/2020, por estar com sua capacidade de ocupação superando o limite de 50%.
Ocorre que não houve violação ao referido Decreto, o que será verificado em análise administrativa.
No dia 22/06/2020 a região Porto Alegre, a qual engloba o município de Camaquã, entre outros, operava ainda na “Bandeira Laranja”, a qual, no que se refere a transporte público de passageiros permite ocupação de 50% dos assentos (janelas) ou até 100% dos assentos (janela e corredor – lado a lado), no caso de ambas pessoas serem coabitantes, conforme a Ordem de Serviço DTR – 009/2020 expedida pelo DAER.
Ademais, importante esclarecer que:
A venda de passagens foi realizada em sua totalidade pela Rodoviária Estadual de Camaquã, que é quem fiscaliza a questão da coabitação para a venda dos bilhetes;
(II) que os 38 passageiros presentes no ônibus no momento da fiscalização ingressaram com o uso de máscara, conforme normas estaduais e fiscalização do motorista para ingresso no veículo, sendo que este item não foi objeto de fiscalização e nem mesmo verificado pela equipe de reportagem;
(III) o veículo não fora recolhido, mas tão logo teve início a fiscalização a empresa disponibilizou um segundo ônibus para não deixar nenhum passageiro desatendido mesmo diante do equívoco de procedimento da Prefeitura;
(IV) que em 23/06/2020, teve início a vigência da “Bandeira Vermelha” para a região Porto Alegre, e a Expresso SB Transportes e Turismo Ltda, passou a operar os veículos com lotação de passageiros conforme atualização da bandeira, e vem sempre se adequando as alterações semanais dos Decretos Estaduais de monitoramento de distanciamento controlado em seus veículos.
Esclarecidos estes pontos a Expresso SB, continua a prestar os serviços à comunidade primando pelo respeito às normas e aos seus passageiros, levando em conta todo os cuidados de prevenção ao covid-19, se colocando a disposição dos usuários e a todos os órgãos competentes para eventuais dúvidas. Encruzilhada do Sul – RS, 25 de junho de 2020. EXPRESSO SB TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor da Expresso SB, Fabrício Strasburg
