O vereador Claiton Silva (PDT) participou do programa Primeira Hora na manhã desta quinta-feira (30). Em pauta, a polêmica que tomou conta das redes sociais desde a última terça-feira (28), envolvendo emendas de sua autoria para a PL 36/2020 que visa adequar a legislação municipal à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, referente ao Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS).
Claiton diz que os vídeos gravados pelos vereadores da base do governo municipal, pedindo para que ele retirasse as emendas, foram feitos a mando do prefeito Ivo Ferreira. Conforme o vereador, as suas emendas não irão onerar os cofres do município. Ele diz que o Executivo quer “empurrar a situação com a barriga”.
“Foi pago pro fundo, quem paga é o fundo. A questão é que não querem devolver agora, querem empurrar com a barriga”, disse.
Claiton também disse que o prefeito Ivo de Lima Ferreira realizou pedalada (manobra contábil feita pelo Poder Executivo para cumprir as metas fiscais, fazendo parecer que haveria equilíbrio entre gastos e despesas nas contas públicas) com a parte patronal do FAPS.
“2019 e 2020 é a pedalada do prefeito Ivo no FAPS. Eu estou chamando de pedalada, termo que é conhecido de todos. Então é uma pedalada. É uma manobra contábil. O prefeito não pagou a parcela suplementar de outubro de 2019, que soma mais de R$1,3 milhão. O prefeito não pagou a de novembro de 2019, que é R$1,3 milhão, não pagou a de dezembro de 2019, que é R$1,3 milhão também, e também não pagou o referente ao décimo terceiro que é mais R$1,3 milhão e pouco”, explicou o vereador.
Mostrando documentos oficiais da Secretaria da Fazenda e do Tribunal de Contas, Claiton afirmou que o prefeito Ivo realizou quatro empenhos de valores, mesmo tendo o dinheiro em caixa para pagar.
“Ou seja, tinha o dinheiro em caixa no dia 31 de dezembro pra fazer o pagamento deste quatro empenhos. Bom, virou o ano e eu achei que eles pagariam em janeiro, mas optaram por não pagar. O que acontece: em janeiro o prefeito também não pagou a alíquota suplementar do FAPS, que é de R$1,5 milhão”.
O vereador também informou que os funcionários do FAPS são indicados pelo prefeito.
Confira a entrevista na íntegra:
