Com objetivo de debater a convivência política nos municípios exercida com alto espírito democrático, a Famurs realizou no fim da tarde desta terça-feira (13/10) o quarto encontro do Ciclo de Grandes Debates, com a participação de representantes da Justiça, Defesa e Segurança Institucional do governo Federal. O projeto da Federação recebe patrocínio do BRDE e apoio do Serpro e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
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Em sua manifestação de abertura do encontro, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Meneco Hassen, destacou a importância de realizar um evento para promover o diálogo, mesmo que de forma virtual, mas que permite a participação de toda a sociedade. “É uma forma de se ter acesso a um conteúdo com palestrantes de renome nacional e que influenciam diariamente nas decisões do nosso país. Ouvi-las e fazê-los interagir entre si também ajuda a construir novas ideias, ações e posições para o país, estados e municípios que devem surgir no pós-pandemia”, afirmou.
O primeiro convidado a fazer sua manifestação foi o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. O ex-ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Brasil destacou que, no país, os municípios antecedem o estado nacional, a vida social, econômica e política começa no município, “e não poderia ser de outra forma”. Segundo o também ex-ministro do Esporte e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, os municípios são o berço da política e são neles que a vida política começa. “Por essa razão, a vida das eleições nos municípios tem essa riqueza e diversidade, as alianças são múltiplas e vamos encontrar todo o tipo de aliança, porque vamos encontrar a heterogeneidade do nosso país”, declarou.
Também convidado para o painel, o ex-ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, destacou que os municípios têm uma característica importante na compreensão política da sua dinâmica. “São os municípios que têm na eleição proporcional, ou seja, na eleição para Câmara de Vereadores uma característica antecipada de uma espécie de distritalismo, já que os vereadores sempre têm uma zona do município que representa sua base eleitoral. Isso é a raiz de um processo de distritalização das eleições municipais”, afirmou o também ex-ministro da Defesa.
Quem também participou do quarto encontro do Ciclo de Grandes Debates foi o general Sérgio Etchegoyen. Em sua explanação inicial, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República chamou atenção ao municipalismo e declarou que “é no município onde se exerce a maior parte da cidadania”.
Democracia, eleições municipais e partidos políticos
Em um segundo momento, os convidados foram questionados a respeito do tema do painel. Rebelo chamou atenção novamente às alianças entre os partidos, de que somos um país heterogêneo e que “pela política as pessoas podem enfrentar indiferenças, resolver dilemas e superar desafios”. Ele finalizou enfatizando que as eleições municipais são uma escola, um exercício pleno da democracia.
Na opinião de Jobim, é no município que se aprende a base do processo democrático. “A democracia nada mais é do que um processo de administração de dissensos e no município, basicamente, se consegue administração de dissenso, tanto é que, quando estava na Câmara dos Deputados percebia claramente aqueles que tinham passado por uma experiência municipal, porque estes tinham a cabeça da construção do consenso nas ações de dissensos”.
Para Etchegoyen existem partidos que têm mantido concepções ideológicas peculiares, que não são claras, e que há um desgaste partidário, tendo em vista a quantidade de siglas no Brasil. Ele também pontuou que, em sua concepção, as eleições municipais são as mais importantes do país, em que são eleitos os cargos públicos mais importantes.
As perguntas do debate desta terça-feira foram realizadas por comunicadores da imprensa gaúcha e nacional. Participaram do painel, através de vídeo, a apresentadora da Rádio Gaúcha e comentarista da RBS TV, Kelly Mattos; o correspondente de política do Estadão, Lucas Rivas; o colunista do Correio Braziliense, José Carlos Azedo; e a repórter de Zero Hora e GaúchaZH, Juliana Bublitz.
Acompanhe na íntegra o Ciclo de Grandes Debates sobre a convivência política nos municípios exercida com alto espírito democrático:
