Uma operação conjunta da Receita Estadual e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) desarticulou, na manhã desta terça-feira, uma quadrilha que sonegou pelo menos R$ 125 milhões em impostos do Estado. A Operação Oryza (arroz, em latim) cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Camaquã, Viamão e Arroio dos Ratos.
Segundo as investigações, que tiveram início em dezembro de 2013, a quadrilha encabeçada por Hélio Nazari e Pedro Henrique Nazari, pai e filho, tinha pelo menos 40 empresas fantasmas criadas para vender arroz para outros estados sem pagar imposto. Até maio de 2015 o valor sonegado chegava a R$ 85 milhões em dívidas constituídas. A estimativa dos investigadores é que outros valores a serem lançados ultrapassem os R$ 40 milhões.
– Sabemos que este núcleo não é único que opera na sonegação de arroz no Estado. Este é o início de uma operação, que deve ter desdobramentos a partir do material recolhido – disse o procurador regional de justiça para assuntos institucionais do MP-RS, Fabiano Dallazen.
A fraude consistia em criar empresas usando o RG de outras pessoas, muitas vezes falsificando assinaturas, para criar empresas fantasmas de pequeno porte que ficavam no limite do Simples Nacional, sendo assim, isentas do pagamento de ICMS. Somente de 2010 a 2015, estima-se que mais de 4 milhões de toneladas de arroz foram comercializadas pela quadrilha.
De acordo com a investigação, a quadrilha atuaria no Estado há mais de 20 anos. Hélio e Pedro Henrique Nazari já foram inclusive condenados por sonegação fiscal. A operação deflagrada nesta quinta, que ocorreu em três residências, quatro empresas e um escritório de contabilidade, serviu para estancar as operações de Hélio e Pedro Henrique Nazari, segundo os investigadores.
– Se eles continuarem operando, consequentemente, serão presos – disse Paulo Armando Censtari sub-secretário adjunto da Receita Estadual.
