Para a conclusão da duplicação do trecho da
BR-116, prevista para 2024, são necessários recursos orçamentários na ordem de
R$ 524,9 milhões. O montante foi revelado pelo superintendente do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul, Hiratan
Pinheiro da Silva, em audiência pública da Comissão de Economia,
Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizada na manhã desta quarta-feira
(30). O encontro, que ocorreu em formato híbrido e reuniu lideranças políticas
e regionais, foi uma iniciativa do presidente do colegiado, deputado Zé Nunes
(PT).
Ainda conforme o representante do DNIT, para
deixar todas as frentes de obras ativas durante esse ano é preciso R$ 250
milhões, dos quais R$ 97 milhões estão previstos no orçamento do órgão. Com a
expectativa de repasse de R$ 96 milhões pelo estado, por meio de termo de
cooperação, faltariam ainda R$ 50 milhões a serem suplementados.
Já no orçamento de 2023, que será elaborado e
votado pelo Congresso Nacional neste ano, é preciso garantir R$ 323 milhões,
sem considerar os recursos do Tesouro do estado, para que a obra não pare.
Os números não chegaram a surpreender as
lideranças presentes na audiência, mas acenderam o sinal de alerta de que é
preciso manter a mobilização para garantir a conclusão da duplicação no prazo
previsto. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-116,
Zé Nunes disse que “a fotografia da situação já está feita e que o desafio que
se tem pela frente é grande”. “Temos que nos mobilizar para suplementar
recursos para este ano e garantir o montante necessário para 2023 também”,
frisou.
Na mesma linha, o presidente da Frente Nacional
de Defesa da Duplicação, deputado Afonso Hamm (PP/RS), relembrou os passos da
mobilização que “unificou esforços de partidos políticos, lideranças regionais
e de empresários”, sensibilizou o governo e garantiu a obra. “As obras andaram
bem, mesmo na pandemia. Mas há muito a fazer ainda, inclusive, trabalhar para
reduzir o preço dos pedágios e garantir os recursos para os lotes que ainda
estão pendentes”, enumerou.
Andamento da duplicação
A obra vem sendo executada pelo Batalhão de
Engenharia do Exército, que já entregou 26 quilômetros de pista duplicados,
dois quilômetros de área drenada e o viaduto de Barra do Ribeiro. A previsão,
conforme o general Stumpf, do Comando Militar do Sul, é de que até maio deste
ano mais 11 quilômetros sejam finalizados, totalizando 37 quilômetros
duplicados.
A participação do Exército em obras de
engenharia, na sua avaliação, trouxe ganhos para a instituição com a promoção
do adestramento militar, motivação e profissionalização de reservistas e para a
sociedade em geral. Tanto que já há no horizonte, a partir de 2023, outros
desafios, como a construção da represa Arvorezinha, em Bagé, obra com 1700
metros de extensão e 20 metros de altura.
Manifestações parlamentares
A audiência pública contou com a participação
de deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores de diversos partidos.
Embora todos considerem que houve avanços nos últimos quatro anos, alertam para
a necessidade de se manterem atentos para a questão orçamentária.
As emendas
parlamentares representaram, segundo Stumpf, 23% dos recursos para a execução
dos trechos concluídos até agora, mas os próprios deputados reconhecem que este
mecanismo tem limites. “As emendas de bancadas foram fundamentais para
sinalizar a importância da obra, mas temos que cobrar recursos do governo federal,
que tem a chave do cofre”, defendeu o deputado federal Daniel Trzeciak
(PSDB/RS).
Preocupação semelhante
foi demonstrada pelo também deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), que
cobrou do representante do DNIT informações sobre a execução orçamentária do
órgão de 2019 a 2021. “É inaceitável que a execução orçamentária de obras de
infraestrutura estratégicas sigam num ritmo tão lento, ainda mais quando
sabemos que se trata de um setor fundamental para tirar o país da recessão”,
apontou.
O deputado Fernando
Marroni (PT) afirmou que o governo federal não dá a devida importância à obra e
recomendou cautela em relação à destinação de recursos do estado para rodovias
federais, como pretende o governo gaúcho. “Esses recursos serão abatidos da
dívida com a União? Ou será uma doação para o governo federal? Se for
compensado da dívida, ok. Mas do contrário é problemático”, alertou.
O deputado Marcus
Vinícius (PP) aproveitou para trazer à baila o tema dos pedágios, ressaltando
que a Metade Sul foi castigada com tarifas altas e baixa qualidade na prestação
de serviços durante anos e que não considera justo que só a região pague pela
conservação da estrada. Reclamou também de problemas de manutenção e de
sinalização da rodovia.
Já o deputado Frederico
Antunes (PP) comemorou o avanço da obra e elogiou a capacidade do Exército.
“Não há como não reconhecer: há um antes e um depois do Exército na duplicação
da BR-116”, salientou.
A audiência contou
também com a participação do presidente da Associação dos Municípios da Zona
Sul (AZONASUL), Douglas Rodrigues da Silveira, e do vice-presidente de
Infraestrutura da Federasul, Carlos Bacchieri.
