Após análise, o Comitê de Direitos Humanosda ONU concluiu que o ex-juiz Sérgio Moro agiu de forma parcial em sua atuação
nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso era
analisado há seis anos em Genebra, na Suíça. As informações foram apuradas pelo
jornalista Jamil Chade, do Portal UOL.
O órgão também definiu que Lula teve os
direitos políticos violados em 2018. Na ocasião, o ex-presidente foi impedido
de concorrer às eleições.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia
concluído que o ex-ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro agiu de
forma parcial nos processos. Com isto, todas as condenações contra Lula foram
anuladas.
A queixa por parte da defesa do ex-presidente
no comitê internacional envolvia quatro pontos:
– a detenção de Lula em 2016 em uma sala
do aeroporto de Congonhas, considerada como arbitrária;
– a parcialidade do processo e julgamento;
– a difusão de mensagens privadas de
familiares do ex-presidente;
– a impossibilidade de uma candidatura na
última eleição presidencial;
A ONU concluiu que todos os direitos citados
do político foram violados.
Recomendações serão publicadas em breve pela
ONU. Há a possibilidade de Sérgio Moro ter que indenizar o ex-presidente.
