O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
(MPT-RS) participou neste sábado (04) de operação da Polícia Rodoviária Federal
(PRF) que resgatou 15 pessoas, entre elas dois jovens de 15 e 16 anos, em situação
degradante de trabalho em um ônibus, na BR 116, na cidade de Canoas (RS). O
veículo, parado pela PRF pelo mau estado de conservação, era usado também como
moradia, de acordo com os trabalhadores.
Siga a Acústica no Google notícias e receba nossas informações de graça tocando aqui 
Eles eram de Alvorada e região e vendiam pasta de arear
panelas nas ruas de várias cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina,
sem o pagamento dos valores devidos, nem condições mínimas de saúde e segurança
do Trabalho. O condutor, seu ajudante e todos os trabalhadores foram conduzidos
para a Polícia Federal em Porto Alegre para serem ouvidos. Procuradores do
Ministério Público do Trabalho e auditores-fiscais da Superintendência Regional
do Trabalho acompanharam a ação.
Os menores de idade foram ouvidos e liberados após a
cientificação dos fatos ao Conselho Tutelar, acompanhados de seus responsáveis.
O material foi apreendido pela Vigilância Sanitária por ausência de registro.
– Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp de graça tocando aqui!
Em 12/5, o MPT em Santa Catarina havia solicitado à PRF que
fiscalizasse o veículo e mais cinco, identificados em denúncia como envolvidos
no transporte de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os elementos
de prova colhidos na ação pelo MPT-RS serão encaminhados ao MPT em Santa
Catarina, a fim de instruir o inquérito civil sob responsabilidade da
procuradora do Trabalho Ana Roberta Tenorio Lins Haag.
O órgão pode firmar termo de ajuste de conduta (TAC) ou
ajuizar ação judicial contra os responsáveis pela atividade irregular, para
obter reparação coletiva e individual, além da cessação da prática ilícita.
Durante a fiscalização, identificou-se que o veículo não
tinha assentos, transportando os passageiros sentados ou deitados em colchões
sobre o assoalho ou sobre bancadas ao longo do corredor. Além disso, as
condições de higiene não estavam de acordo com a legislação.
Texto: Luis Nakajo/MPT-RS
