O balanço preliminar da Secretaria da Fazenda (Sefaz) mostra que 52% dos proprietários de veículos no Estado quitaram ou parcelaram o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de janeiro. No mês passado, encerrou-se o prazo para quitação à vista – com desconto mínimo de 10% (percentual que pode ser maior com a soma dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão) – e para a adesão ao parcelamento do tributo em seis vezes.
De acordo com o levantamento realizado pela equipe da Receita Estadual, a arrecadação alcançou o montante de R$ 2,2 bilhões com a quitação antecipada e o pagamento da primeira parcela do imposto. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 6% no número de veículos quitados e um incremento nominal de R$ 392 milhões na arrecadação.
A adesão ao parcelamento também apresentou um crescimento em relação ao ano passado. Mais de 355 mil proprietários de veículos optaram pelo pagamento fracionado, o que corresponde a 9,2% da frota tributável – em 2022, o percentual foi de 8%.
Os recursos arrecadados com o IPVA são divididos em 50% para o município onde o veículo está emplacado e 50% para os cofres do Estado, conforme a Constituição Federal.
Descontos e PIX foram atrativos para quitação
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o aumento da arrecadação com o IPVA 2023 pode ser relacionado aos percentuais de desconto oferecidos no pagamento antecipado.
“O Estado ofereceu aos contribuintes um desconto máximo que chegou a praticamente um terço do valor total do IPVA para quem pagou em dezembro do ano passado. Sem dúvida, as condições atrativas para a quitação antecipada resultaram no aumento do volume arrecadado pelo governo estadual”, analisa Neves. “Além dos descontos, houve a possibilidade de realizar o pagamento por PIX, ferramenta que facilitou o acerto do tributo pelos proprietários de veículos.”
Novidade inserida no ciclo do IPVA 2022, o pagamento por PIX já representa 23,9% do total de guias quitadas pelos contribuintes neste ano.
Antecipação em fevereiro oferece descontos de até 24,8%
O motorista que optar pela antecipação do tributo até o dia 28 de fevereiro terá descontos que podem chegar a 24,8%. Caso a quitação ocorra em março, a redução é de até 22,4%. Os motoristas que aderiram ao parcelamento também terão descontos nas cotas de fevereiro e março – 6% e 3%, respectivamente.
