O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel
Souza (MDB), apresenta nesta segunda-feira (23), às 14h, proposta para a
regionalização do saneamento no Rio Grande do Sul. O tema está em debate na
Casa, com dois projetos de lei protocolados pelo Executivo. O primeiro (PL
210/2021) cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central (URSB Central) e
tramita em regime de urgência. Já o segundo (PL 234/2021) estabelece mais três
unidades no estado: Sul, Nordeste, Noroeste-Litoral Norte.
O parlamentar, que iniciou o debate sobre o tema ainda no
mês de junho ao cobrar do Governo do Estado o envio de projeto sobre a criação
das unidades regionais até o prazo legal estipulado pelo Marco Legal do
Saneamento (15/7), adianta que o objetivo é distensionar o debate. “Além
de reuniões com prefeitos, gestores e dirigentes de autarquias, também estive
com especialistas do assunto e conheci outros modelos. Agora, a ideia é
apresentar uma proposta que possa sanar os pontos críticos do projeto
inicial”, diz Gabriel.
Além dos deputados e do Governo do Estado, foram convidados
para a reunião virtual o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, prefeitos,
dirigentes das autarquias municipais e presidentes das associações regionais de
municípios. A apresentação será transmitida pela TV Assembleia e Youtube do
Legislativo.
