Em entrevista ao programa Esquina Democrática deste sábado (19), o vereador Vítor Azambuja (PP) explicou os detalhes do novo projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Camaquã, que visa retirar veículos abandonados das vias públicas do município. A iniciativa, que nasceu de uma demanda crescente da comunidade, busca combater problemas como poluição visual, riscos à saúde pública e insegurança.
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Segundo o vereador, a proposta foi inspirada em legislações de cidades como Porto Alegre, mas adaptada à realidade local. “A presença de carros abandonados é uma reclamação constante dos moradores, pois além de comprometer a estética da cidade, esses veículos podem virar criadouros de mosquitos transmissores de doenças e abrigar roedores”, destacou o vereador.
A nova lei estabelece que veículos considerados abandonados, aqueles que permanecem no mesmo local por mais de 90 dias e apresentam sinais claros de abandono, como pneus furados, vidros quebrados ou ferrugem, serão identificados pela fiscalização. O proprietário será procurado e notificado. Se não for localizado, uma notificação será afixada no próprio carro.
O dono terá 10 dias para retirar ou regularizar o veículo. Caso não cumpra o prazo, o automóvel será removido por guincho a um depósito municipal, onde poderá ficar por até 180 dias. Para reaver o bem, o proprietário deverá pagar multas e taxas referentes à remoção e ao armazenamento. Se não houver retirada dentro desse período, o carro poderá ser leiloado, e o valor arrecadado servirá para cobrir os custos do processo, com eventual saldo revertido para o município.
A abrangência da lei inclui bairros e zona rural. Segundo levantamento inicial, mais de 80 veículos abandonados já foram identificados em Camaquã. O vereador incentiva a população a denunciar outros casos, ampliando o mapeamento.
