Motoristas autônomos de carga do Brasil iniciaram uma paralisação em portos de distribuição nesta segunda-feira, 13. O movimento, liderado pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), busca pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a pautar a Medida Provisória (MP) do Frete. A Polícia Militar de São Paulo acompanha um ato pacífico com cerca de 70 pessoas em Santos, mas informou que o trânsito flui normalmente e não há bloqueios nas vias até o momento.
Saiba os motivos que levam os caminhoneiros para paralisação
O foco dos manifestantes é a aprovação da MP do Frete, proposta que estabelece um valor mínimo obrigatório a ser pago pelo transporte rodoviário de cargas no País. O texto perde a validade na próxima quinta-feira, 16, caso não seja votado pelos senadores. O presidente da Abrava, Wallace Landim, orientou a categoria pelas redes sociais a suspender as viagens até terça-feira, 14, como forma de advertência para acelerar a votação da matéria na Casa.
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Editada pelo governo federal em março, a medida cria regras rígidas para empresas que contratam o serviço de transporte rodoviário. O projeto exige a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), uma espécie de registro oficial de cada viagem que ajuda a fiscalizar o pagamento correto. As companhias que descumprirem o piso mínimo fixado em lei no Brasil ficam sujeitas a multas pesadas, que variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões, além da suspensão de suas atividades.
Os caminhoneiros afirmam que o piso impede que os motoristas trabalhem com prejuízo, cobrindo os custos básicos da viagem. Além da aprovação da medida, os caminhoneiros cobram o fim da cobrança de pedágio para eixos suspensos de veículos vazios e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi procurado para se manifestar sobre as cobranças, mas ainda não enviou resposta.
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