O prefeito de Bento Gonçalves determinou que as emergências do município passem a emitir atestado apenas para pacientes com doença comprovada. A medida responde ao aumento de pessoas que procuram o serviço sem apresentar sintomas e tentam pressionar médicos para obter dispensa do trabalho. Em entrevista à Rádio Acústica FM, o presidente do Cremers, Régis Angnes, destacou que o conselho apoia a decisão por considerar o atestado um ato médico, que exige avaliação clínica.
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Angnes afirma que o fluxo de pacientes sem necessidade de atendimento dificulta o trabalho nas emergências. Profissionais relatam que parte dessas pessoas procura o serviço apenas para justificar faltas, inclusive após fins de semana. Casos semelhantes foram registrados em Chapecó e Curitiba, onde administrações municipais reforçaram a triagem para reservar o atendimento a situações de fato urgentes.
Com a nova orientação, pacientes sem quadro clínico relevante recebem apenas comprovante de comparecimento. Segundo médicos, a prática libera tempo para quem chega com dor, febre ou outros sintomas que exigem intervenção imediata. Eles observam que, muitas vezes, o paciente realmente doente é o que menos reclama.
O Cremers também registra aumento nas agressões a profissionais plantonistas. Um dos episódios recentes ocorreu em Santa Cruz do Sul, quando uma médica foi atacada por um homem que exigia atestado retroativo de 14 dias. Para o Conselho, a pressão por documentos sem justificativa tem relação com desinformação e tentativas de obter vantagem.
Outro ponto citado pelos médicos é a migração do problema para os postos de saúde. Quando não conseguem o atestado na emergência, alguns pacientes procuram as unidades básicas e tentam forçar a emissão do documento, atrapalhando o atendimento de rotina.
Para discutir rotinas de atendimento, segurança e padronização de triagens, o Cremers realiza no dia 25 de novembro, das 14h às 16h, na sede do Cremers, em Porto Alegre, para discutir o tema “Atestado Médico: Emergência é lugar de atestado?”. O evento é gratuito, aberto para todos os profissionais da saúde e para a população. A inscrição deve ser feita pelo Sympla.
O evento reunirá o prefeito de Bento Gonçalves, secretários municipais, médicos de emergências, profissionais das UPAs e equipes da atenção básica. A proposta é definir procedimentos que garantam autonomia ao médico, reduzam conflitos e melhorem o atendimento.
O Conselho também pretende tratar de medidas para conter agressões e debater a necessidade de apoio do poder público na organização das unidades. Segundo os médicos, a solução depende da integração entre equipes e gestores, já que o corpo clínico não define escalas de enfermagem nem estrutura administrativa.
