Foi aprovado, por 44 votos favoráveis, em sessão plenária ocorrida virtualmente na tarde desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei n° 100/2020, de autoria do deputado estadual Airton Lima (PL), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstia contagiosa ou catástrofes naturais.
– Receba outras informações no seu WhatsApp clicando aqui
O projeto, que foi encaminhado à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 28 de abril e aprovado pela maioria dos deputados membros titulares da Comissão.
Para Airton Lima é gratificante poder colaborar com as instituições religiosas que sempre trabalharam em prol da população, oferecendo amparo social e espiritual para todos que necessitam, principalmente em época de crises sociais e de saúde, como a que estamos travando. Além disto, “a igreja é aquela que alcança áreas da sociedade em que o Estado não consegue se fazer presente”, salientou o deputado.
Sobre o projeto de lei
O projeto visa reconhecer o serviço promovido pelas igrejas do Rio Grande do Sul como essencial à população devido ao amparo social realizado em diversos municípios, auxiliando a sociedade em meio a crises como a que estamos sendo acometidos. Além disto, a busca da fé e a necessidade de amparo espiritual tem sido uma necessidade de milhares de fiéis de todas as crenças existentes, para a manutenção da harmonia e do equilíbrio psicoemocional.
A ocorrência de surtos epidêmicos e catástrofes naturais que causam o isolamento social por sua consequência, pode causar o sentimento de solidão e depressão em milhares de pessoas, que procuram forças na religião para enfrentar esse período de afastamento.
Portanto, a atividade religiosa que é garantida pela Constituição Federal tem um papel indiscutível no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana.
