Na manhã desta quarta-feira (14), ocorreu uma homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem. Nesta solenidade, a enfermeira Fábia Richter, suplente a deputada federal representando o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) representou a categoria, destacando o fortalecimento da enfermagem no país e necessidade de uma representatividade na esfera federal.
A sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, comemorado em 12 de maio – data do aniversário da fundadora da enfermagem moderna, Florence Nightingale.
Aprovada em 2022 pelo Congresso, a Lei 14.434/2022 prevê que o piso salarial dos enfermeiros é de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. Também em 2022, a Emenda Constitucional 127/2022 determinou que cabe à União prestar assistência financeira complementar a estados, municípios e entidades filantrópicas prestadoras de serviços no âmbito do SUS para o cumprimento do piso.
Em seu discurso, Fábia Richter ressaltou que o ato, embora solene, possui um caráter estritamente político, enfatizando que a representatividade na esfera federal é fundamental para a manutenção e conquista de direitos históricos.
“Hoje estamos aqui em um ato político. A categoria precisa entender que, se tivéssemos uma real representação nesta casa, não teríamos perdido direitos” declarou Fábia Richter, chamando atenção para a necessidade de união entre sindicatos e profissionais, especialmente após conquistas anunciadas, mas que vêm acompanhadas de desafios.
Conquistas e desafios
O encontro também teve o propósito de destacar importantes marcos legais para a enfermagem. A Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso em 2022, estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Para os técnicos de enfermagem, o valor deve ser 70% deste piso, enquanto os auxiliares de enfermagem e parteiras receberão 50%. Além disso, a Emenda Constitucional 127/2022 determina que a União preste assistência financeira complementar a estados, municípios e entidades filantrópicas prestadoras de serviços no âmbito do SUS para garantir o cumprimento desse piso.
Apesar dessas conquistas, Fábia Richter enfatizou que os avanços vêm acompanhados de retrocessos: “Fomos delapidados com a lei do piso. Nos deram e nos tiraram”, apontou, fazendo um chamado para que cada profissional, sindical ou representante, assuma o seu papel na mobilização da categoria.
Unidade e mobilização
Ao longo do ato, a mensagem foi clara: a enfermagem precisa estar unida para defender não só os direitos trabalhistas, mas também para ocupar espaços decisivos na formulação de políticas públicas. Richter criticou a ideia de que política não se mistura com a enfermagem, ressaltando que a construção de uma categoria forte passa, necessariamente, pelo engajamento político.
O evento deixou claro que, para que os avanços legislativos e sociais possam perdurar, é imprescindível que os profissionais atuem de forma coordenada e engajada, protegendo não apenas suas conquistas, mas também o próprio Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira a fala de Fábia Richter na solenidade no Congresso Nacional
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